O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira que a aprovação da reforma do Imposto de Renda neste ano é “peça importante” para colocar de pé o novo Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil.
Ao ser questionado sobre fala do relator do projeto no Senado de que a aprovação poderia ficar para 2022, ele pontuou, em live promovida pela Genial Investimentos, que não adianta discutir o problema dos precatórios isoladamente e que o debate que deve ser feito envolve precatórios, reforma do IR e Auxílio Brasil.
O relator do projeto do IR, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse nesta sexta que pretende apresentar seu parecer entre o fim de outubro e novembro e reconheceu que, diante da proximidade do fim do ano, a votação da proposta pode ficar para 2022.
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Como o Bolsa Família consiste em uma despesa de caráter continuado, para torná-lo maior o governo precisa indicar essa compensação para seu financiamento –o que seria feito pela tributação de dividendos na reforma do IR–, além de encontrar espaço, sob a regra do teto, para acomodá-lo, o que viria com a PEC dos Precatórios.
Funchal também afirmou durante a live que a renovação da desoneração da folha de 17 setores, que está em pauta no Congresso, vai na direção contrária das diretrizes para melhoria das contas públicas.
Segundo o secretário, isso pressionaria o Orçamento em 5 bilhões de reais, tirando espaço para outras despesas sob a regra do teto.
“Se a gente quiser fazer um Auxílio Brasil de 300 reais, se tiver uma renovação desse programa, dessa desoneração, isso vai roubar 25 reais de espaço para dar o Auxílio Brasil”, afirmou.
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