Trabalhadores com vínculo empregatício formal agora têm mais uma alternativa para acessar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade conhecida como saque-aniversário promete flexibilizar esse acesso, permitindo resgates anuais que podem variar entre R$ 1 mil a R$ 8 mil, a depender do saldo em conta. Diante do cenário econômico atual, essa iniciativa surge como uma oportunidade para os trabalhadores incrementarem suas rendas.
Calendário saque-aniversário do FGTS
| Mês de Nascimento | Data de Início do Saque | Data Final do Saque |
|---|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro | 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro | 30 de abril |
| Março | 1º de março | 31 de maio |
| Abril | 1º de abril | 28 de junho |
| Maio | 2 de maio | 31 de julho |
| Junho | 3 de junho | 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho | 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto | 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro | 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro | 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro | 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro | 28 de fevereiro de 2025 |
Quais são as novidades do saque-aniversário do FGTS?
Desde a sua implementação em 2020, a modalidade de saque-aniversário permitiu aos empregados sacar parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Entretanto, vem acompanhada de uma restrição significativa: ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, podendo retirar apenas a multa rescisória de 40%.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS possibilita a retirada de uma parcela do saldo tanto de contas ativas quanto inativas. Para aderir a essa modalidade e usufruir de seus benefícios, os interessados devem:
- Baixar e acessar o aplicativo do FGTS;
- Realizar login utilizando os dados da conta vinculada à Caixa;
- Selecionar a opção “Saque-Aniversário” e confirmar a adesão.
É importante frisar que, uma vez escolhida essa opção, o trabalhador deve permanecer nela por um período mínimo de dois anos.
Existe risco da modalidade ser encerrada?
O debate sobre a continuidade do saque-aniversário se intensifica, com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reiteradamente expressando apoio à revisão dessa modalidade. Apesar das discussões em torno do tema, enquanto um parecer definitivo não é alcançado, os trabalhadores ainda podem realizar o saque, sendo os aniversariantes de abril os próximos beneficiados.
Mudanças propostas para o saque-aniversário do FGTS
Um Projeto de Lei está em curso para revisar as condições do saque-aniversário. Uma mudança significativa em discussão é permitir que o trabalhador tenha acesso ao saldo integral do FGTS mesmo optando pelo saque-aniversário, uma modificação que poderia injetar até R$ 14 bilhões na economia, de acordo com projeções do Ministério do Trabalho e Emprego. Contudo, tal medida necessita da aprovação do presidente e subsequente aval do Congresso Nacional.
Nota: É importante que os trabalhadores mantenham-se atualizados quanto às regulamentações do FGTS e avaliem cuidadosamente antes de optar pelo saque-aniversário, considerando as implicações a longo prazo dessa escolha.