A iniciativa do Governo Federal lançada, chamada salário social, passou a incluir idosos na sua lista de beneficiários. Com a expansão do programa, o número de pessoas atendidas saltou para cerca de 21 milhões de famílias em todo o Brasil. Para os idosos que se enquadram nos requisitos do programa, é possível receber um pagamento mensal que varia entre R$ 600 a R$ 800.
O que é salário social?
O salário social é composto pelo salário pago pela iniciativa privada e as transferências pagas pelo setor público. As transferências podem ser, por exemplo, o salário-família, a bolsa-escola e os cupões de alimentação.
Quem pode ser beneficiado e como solicitar?
Para ter acesso ao salário social, a renda familiar não pode ultrapassar o valor de R$ 218 por membro. Dessa forma, os idosos que se encaixam nos critérios da iniciativa precisam se registrar no Cadastro Único (CadÚnico) e também no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Documentos como identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e de renda são exigidos no momento da inscrição.
Importante ressaltar que a regularidade no CPF é um dos pontos que serão verificados e pode ser conferida diretamente pelo site da Receita Federal. Com o cadastro completo e aprovado, os idosos começam a receber o valor do salário social diretamente na conta da Caixa Tem.
Conheça as regras para manter o benefício
As famílias que recebem o salário social devem cumprir certos compromissos nas áreas de saúde e educação. Entre os pontos abordados estão o acompanhamento pré-natal, a obrigatoriedade de seguir o calendário nacional de vacinação, o acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos, além de uma frequência escolar mínima para crianças de 4 a 5 anos e jovens de 6 a 18 anos que ainda não concluíram a educação básica.
Além disso, as famílias devem manter atualizado o Cadastro Único, sendo necessária uma atualização a cada 24 meses, no mínimo.
Como é composto o salário social
Até que novos valores sejam definidos pelo Governo Federal, a composição do salário social seguirá o formato atual, que inclui um benefício de Renda de Cidadania (R$ 142 por pessoa) e o Benefício Complementar, que garante que todas as famílias beneficiadas recebam no mínimo R$ 600.
Existem também benefícios adicionais para famílias com crianças de até sete anos, gestantes e famílias com adolescentes de até 18 anos.
Calendário para o pagamento em fevereiro
Os pagamentos do salário social são distribuídos conforme o último dígito do número de Identificação Social (NIS). O calendário de fevereiro já foi divulgado e varia do dia 16 ao dia 29.