Em uma recente conversa, Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), confirmou uma informação prévia dada pelo g1: o valor do salário mínimo para 2024 está estimado em R$ 1.412. A atual diretora do IFI, Vilma Pinto, corroborou a afirmação. Utilizando a inflação acumulada até novembro de 2023 como base para o cálculo, Pinto estimou o salário mínimo para R$ 1.413.
Todo esse burburinho se dá devido às políticas implantadas durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Eles definiam anualmente o reajuste, com a única exigência de que este não poderia ser inferior à inflação do período – uma regra imposta pela Constituição Federal.
A nova fórmula para calcular o salário mínimo
Porém, as coisas mudaram. Agora, exige-se que o salário tenha uma valorização real, ou seja, que seu valor aumente acima da inflação. Isso foi possível devido a uma lei aprovada tanto pelo governo quanto pelo Congresso, a qual estabeleceu uma fórmula para calcular o reajuste. Basicamente, o novo salário mínimo será a soma de dois índices: inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
E se a nova fórmula não existisse?
Se a nova fórmula não tivesse sido elaborada, o governo ainda seria obrigado pela Constituição a ajustar o salário conforme a inflação do período. Nesse caso, levando em consideração a inflação acumulada de 12 meses até novembro de 2023, o valor passaria para R$ 1.370,82.
É importante deixar claro que o reajuste tem impactos diretos e indiretos em nossa economia. Diretamente, ele afeta todos os trabalhadores que recebem um salário mínimo (ou múltiplos do mínimo), assim como aqueles que recebem aposentadorias e benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que são vinculados ao mesmo valor. Indiretamente, o salário mínimo também afeta a “média salarial” dos brasileiros e eleva o poder de compra dos trabalhadores.
Apesar desses impactos, é importante analisar também o impacto fiscal do reajuste. O economista Felipe Salto, da Warren Rena, estimou que a correção deve gerar um efeito fiscal de cerca de R$ 35 bilhões anualizados, em razão das indexações. Essa é uma informação que certamente já está na conta de todos que projetam as contas públicas.