O Abono Salarial é um importante benefício destinado a trabalhadores que atendem critérios específicos previstos pela Lei n° 7.998/90. Gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pago pela CAIXA, ele pode alcançar o valor de um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano-base. Confira a seguir todas as informações essenciais sobre como funciona esse benefício em 2025.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Para receber o Abono Salarial, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, para uma Pessoa Jurídica no ano-base;
- Ter os dados corretamente informados na RAIS ou no eSocial pelo empregador.
Qual é o valor do benefício?
Desde a Lei 13.134/15, o valor do Abono Salarial é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 do salário mínimo vigente no momento do pagamento. Por exemplo, se o trabalhador atuou seis meses no ano-base, receberá metade de um salário mínimo. Vale lembrar que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês integral.
Calendário de pagamentos para 2025
O calendário de 2025 é baseado no ano-base de 2023 e segue as datas definidas pela Resolução CODEFAT nº 1.011. Confira as datas principais:
- Nascidos em janeiro: 17/02/2025
- Nascidos em fevereiro: 17/03/2025
- Nascidos em março e abril: 15/04/2025
- Nascidos em maio e junho: 15/05/2025
- Nascidos entre julho e agosto: 16/06/2025
- Nascidos entre setembro e outubro: 15/07/2025
- Nascidos entre novembro e dezembro: 15/08/2025
O benefício estará disponível para saque até 29/12/2025.
Antecipação no Rio Grande do Sul
Devido à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul em 2024, os pagamentos para trabalhadores da região nascidos entre julho e dezembro foram antecipados para 15/05/2024. Essa medida busca apoiar as famílias afetadas pela calamidade.
Como receber o Abono Salarial?
Os pagamentos podem ser feitos de várias formas:
- Crédito em contas da CAIXA, incluindo Conta Digital;
- Saque nas lotéricas ou caixas eletrônicos, com Cartão Social;
- Atendimento em agências da CAIXA, mediante apresentação de documento oficial.
Além disso, o Aplicativo CAIXA Trabalhador oferece informações detalhadas sobre o benefício, incluindo datas de pagamento e consultas de parcelas.
Fique atento aos prazos e requisitos para garantir seu Abono Salarial em 2025!