O calendário do pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2024 foi divulgado oficialmente. A previsão é de que os pagamentos iniciem no dia 15 de fevereiro e se estendam até o dia 15 de agosto. A estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é de que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores venham ser beneficados pelo abono neste ano.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
De acordo com as normativas do MTE, o abono salarial PIS/PASEP é destinado a trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos que estejam cadastrados nos respectivos programas há, no mínimo, cinco anos. Além disso, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2022, recebendo remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
Os trabalhadores autônomos ou aqueles sem vínculo empregatício formal não são elegíveis para o PIS/PASEP. A razão disso é que o programa requer que o empregador forneça informações pertinentes ao contrato de trabalho por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Consulta e valor do benefício
Os valores do abono salarial e as datas especificas de pagamento podem ser consultados pelos beneficiários através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Nessa plataforma, é necessário que o profissional efetue o login na conta Gov.br, fornecendo o número do seu CPF e senha, e então acesse a aba “Benefícios”.
O valor do PIS/PASEP 2024 é variável. Ele é determinado de acordo com a quantidade de meses trabalhados formalmente no ano de 2022. Assim, varia de R$ 117,67 (para quem trabalhou apenas um mês) a R$ 1.412,00 (para quem trabalhou o ano inteiro).
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/PASEP 2024 é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e o número final de inscrição no caso do PIS e do PASEP, respectivamente. Inicia-se no dia 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e para os inscritos com final 0 e termina no dia 15 de agosto para os nascidos em dezembro e inscritos com final 9. Informações adicionais sobre o calendário e o programa podem ser adquiridas nos canais de atendimento do MTE e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, através do telefone 158.
Confira as datas específicas de pagamento para o PIS e o PASEP no ano de 2024 na tabela integrante deste artigo. É importante lembrar que as datas podem sofrer alterações, então fica o alerta para que os trabalhadores beneficiados acompanhem constantemente o calendário oficial divulgado pelo MTE.
Para consultar o seu período de pagamento, basta verificar o número final da sua inscrição:
- Final 0: 15/02/2024 a 27/12/2024
- Final 1: 15/03/2024 a 27/12/2024
- Finais 2 e 3: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Finais 4 e 5: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Finais 6 e 7: 15/06/2024 a 27/12/2024
- Final 8: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Final 9: 15/08/2024 a 27/12/2024
Fique atento!
- O valor do Abono Salarial varia de acordo com o tempo de serviço do servidor.
- Para saber se você tem direito ao benefício e qual o valor a receber, consulte o site da Caixa Econômica Federal ou ligue para 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais regiões).