A paralisação do julgamento da revisão da vida toda proposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi uma grande decepção para os segurados. Entretanto, a previsão é que o julgamento seja retomado em 1º de fevereiro de 2024, após o recesso Judiciário.
A grande expectativa dos segurados do INSS
O julgamento, suspenso em 1º de dezembro por um destaque solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, autorizaria a revisão solicitada pelos segurados do INSS que contribuíram para o instituto antes de julho de 1994. A regra proposta em 2022 permitiria a revisão dos benefícios para os aposentados entre 1999 e a Reforma da Previdência de 2019.
A suspensão foi uma resposta à argumentação do INSS de que não possuem capacidade técnica para recalcular as aposentadorias conforme a nova regra, que envolveria cerca de 51 milhões de benefícios. Entretanto, a expectativa é que o julgamento seja retomado em breve.
Quem tem direito à revisão da vida toda?
Tem direito à revisão aqueles que recebem algum dos seguintes benefícios a partir de 1999: Aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, especial, por invalidez, auxílio-doença ou Pensão por morte.
A revisão poderia trazer benefícios para muitos aposentados brasileiros, mas antes de entrar com a ação é preciso realizar alguns procedimentos como: fazer o cálculo para ter certeza de que a revisão é vantajosa, encontrar um advogado de confiança para ingressar com a ação, e estar ciente que não há garantias de vitória, mesmo que haja muitos julgamentos favoráveis.
Revisão da vida toda: do que se trata?
A revisão da vida toda é um modelo que visa incluir no cálculo da aposentadoria todos os períodos de contribuições junto ao INSS. Isso possibilitaria a aquisição do benefício por trabalhadores com salários altos antes de 1994 ou que tiveram o salário reduzido depois desse ano.
A revisão era permitida somente para o cálculo da aposentadoria de trabalhadores após o mês de julho de 1994, início do Plano Real, até a promulgação da Reforma da Previdência em novembro de 2019. O julgamento retomado pode mudar essa realidade e trazer novas esperanças para muitos segurados.