O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode enfrentar uma greve em 2024 se negociar um reajuste salarial de 23% com os seus médicos peritos. Além disso, os profissionais exigem que governo contrate pelo menos mais 1.500 peritos e respeite um acordo fechado após uma greve de 52 dias em 2022.
Criada em 2019 e vinculada ao Ministério da Previdência Social, a carreira médica perita se opõe à implementação da teleperícia. A prática, que deve iniciar no próximo ano, consiste em realizar consultas médicas para liberar benefícios por incapacidade por computador e celular.
Quais são as demandas dos peritos médicos do INSS?
Em uma paralisação inicialmente prevista para os dias 17, 24 e 31 de janeiro, os peritos do INSS ameaçam suspender o atendimento médico aos segurados com consultas agendadas. A intenção foi comunicada ao Ministério da Previdência, que tem até o dia 12 de janeiro para negociar e apresentar propostas.
Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), destaca que o último reajuste concedido à categoria foi de 9% – o mesmo dado pelo governo Lula a todo o funcionalismo. Entretanto, os peritos médicos argumentam que a defasagem salarial na categoria é de 27%, já que não receberam qualquer aumento durante o governo Bolsonaro. “Estamos pedindo a recomposição dessa diferença mais o acumulado até agora”, diz Alves.
Qual é a situação atual da categoria?
Segundo o documento enviado ao Ministério da Previdência, o déficit no quadro de médicos peritos é de pelo menos 3.000 profissionais. Hoje, o INSS tem 3.600 peritos ativos, mas muitos estão afastados de suas funções.
Os peritos médicos classificam a possível paralisação como uma “medida contundente” contra o “tratamento nocivo” proporcionado pelo governo federal. Alves aponta pelo menos seis pontos do acordo de 2022 que não foram respeitados, incluindo alterações na tabela de pontos, eliminação do agendamento programado e modificações no sistema Atestmed – de solicitação do auxílio-doença sem necessidade de perícia presencial.
A teleperícia é um problema?
A implantação da teleperícia, mesmo aprovada pelo Congresso Federal, também é alvo de críticas da categoria. Conforme Alves, a realização de perícias online, por computador ou celular, fere a “prerrogativa técnica” dos profissionais de negar a realização desse procedimento caso não esteja alinhado à ética médica, à LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados] e às “normas gerais de segurança”.
O Ministério da Previdência preferiu não se manifestar sobre o assunto até a conclusão deste texto.