O Tempo Médio de Concessão (TMC) de benefícios do INSS tem apresentado efeitos devido às ações de enfrentamento à fila da Previdência Social. Conforme balanço divulgado pelo governo federal, o tempo médio de espera reduziu 30% em comparação ao mesmo período de 2022, marcando uma média de 57 dias de espera em novembro de 2023, contra os 79 dias observados no ano anterior.
Para contextualizar melhor, o ANSS objetiva que as solicitações de benefícios sejam processadas no prazo legal de 45 dias, excluindo dessa meta os acordos internacionais e as análises de pós-perícia. A relevância dessa ação conjunta para diminuir o tempo de espera se observa em diversas frentes, dentre elas, a simplificação de requerimentos no Meu INSS e uso da tecnologia.
Como o INSS para reduziu a fila de espera?
Conforme indicado pelo INSS, foram realizadas várias ações para minimizar o tempo de espera nos atendimentos. Dentre as principais medidas adotadas estão: a simplificação de requerimentos no Meu INSS, o uso do Atestmed – que substitui a perícia presencial pela análise documental – e mutirões de atendimento de avaliações sociais e perícias médicas cujo intuito é diminuir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.
Com o uso do Atestmed, entre agosto a novembro de 2023, foram concedidos 16.946 benefícios por incapacidade após a substituição de perícia inicial presencial. Além disso, outra ação que visou acelerar processos foi a dispensa de análise documental de perícia médica durante o processo de solicitação de aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruídos em suas funções.
Como funciona a aposentadoria especial pelo INSS?
Em linhas gerais, em requerimentos de aposentadoria especial que contenham períodos demandando análise do enquadramento de atividade exercida em condições especiais e prejudiciais à saúde, apenas a avaliação administrativa da conformidade do formulário de atividade especial será necessário. Com isso, há a dispensa do encaminhamento à Perícia Médica Federal.
Essas medidas, integradas, visam trazer mais eficiência e agilidade ao atendimento do INSS, beneficiando milhares de contribuintes em todo o Brasil e promovendo consequências positivas no Tempo Médio de Concessão de benefícios.