O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está organizando mutirões no mês de março para beneficiar pessoas com deficiência que se enquadram nos critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Serão 360 vagas disponíveis em agências da Previdência Social nas zonas Norte e Oeste da cidade do Rio de Janeiro.
Como vai funcionar o mutirão para o BPC?
As avaliações sociais ocorrerão nas unidades da Praça da Bandeira, no dia 16 de março, e de Engenheiro Trindade, em Campo Grande, no dia 23 de março. Os atendimentos acontecerão das 7h às 14h, ambas as agências.
Os interessados devem agendar o atendimento pelo site, aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica 135. Os mutirões fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
- No último sábado, 9 de março, assistentes sociais do INSS realizaram 151 atendimentos na agência Avenida Brasil, na Zona Norte do Rio.
- No próximo dia 16, a unidade Praça da Bandeira atenderá 180 pessoas com deficiência em busca do BPC/Loas. E, no dia 23, os atendimentos serão na agência Engenheiro Trindade, em Campo Grande, Zona Oeste da cidade, onde serão oferecidas 180 vagas.
Quem tem direito ao BPC/Loas?
Tem direito ao BPC idosos com deficiência ou idosos com renda familiar de até 1/4 do salário-mínimo (equivalente a R$ 353) per capita, calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um piso nacional (atualmente de R$ 1.412).
“Não é necessário ter contribuído para o INSS para requerer o benefício, basta cumprir os requisitos previstos por lei. Quem recebe BPC, no entanto, não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte”, informa a assessoria de imprensa do INSS.
Para os maiores de 65 anos, é feita uma avaliação administrativa da renda e da composição familiar, para verificar se atendem aos critérios do BPC. Este grupo não passa por avaliação dos assistentes sociais nem por perícia médica.