O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estabelecerá na próxima quarta-feira, 20 de março, um acordo para possibilitar as requisições de benefício por incapacidade temporária nas agências dos Correios. Este benefício, conhecido anteriormente como o auxílio-doença, poderá ser solicitado por meio do sistema Atestmed.
A implementação deste projeto-piloto terá início em Fortaleza, e o objetivo desta nova parceria é facilitar o processo de solicitação e dar agilidade na análise de atestados médicos ou odontológicos de benefícios de curta duração, com um prazo máximo de até 180 dias.
O impacto da parceria entre INSS e Correios
Com essa nova parceria, os segurados do INSS poderão solicitar o benefício apresentando o atestado médico ou odontológico diretamente em uma agência dos Correios. Vale ressaltar que os Correios possuem uma extensa rede de atendimento, com aproximadamente 11 mil agências no Brasil, sendo que 7 mil delas estarão atendendo aos beneficiários do INSS.
Além disso, outras opções de solicitação continuarão disponíveis para o segurado, como, por exemplo, o portal Meu INSS e as Agências da Previdência Social (APS).
Conhecendo o Atestmed
O Atestmed é um sistema que propõe a substituição da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica. Esta ferramenta já representa quase 50% dos requerimentos de benefícios de incapacidade temporária. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o objetivo é que todas as solicitações desse tipo de benefício sejam feitas através do Atestmed até o final de abril.
Outras ações do INSS para acelerar a concessão de benefícios
Outra estratégia que está sendo estudada pelo INSS é permitir que o segurado inicie o pedido de benefício por meio da central telefônica 135 e, posteriormente, envie a documentação pelo Meu INSS ou compareça presencialmente a uma agência para apresentar os documentos demandados. No entanto, essa opção continua em caráter de projeto-piloto.
Sobre a economia gerada pelo uso do Atestmed
Conforme o presidente do INSS, o uso do Atestmed gerou uma economia de quase R$ 1 bilhão no ano passado. A estimativa do Instituto para 2024 é de economizar R$ 5,6 bilhões com a implementação do programa, correspondendo a mais da metade da economia prevista com a revisão dos benefícios previdenciários para este ano.
Esse corte de gastos é uma das principais metas da equipe econômica do governo, que busca reduzir a dependência do contingenciamento nas primeiras avaliações bimestrais do ano e atender à meta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit público em 2024.