Parece que os brasileiros podem respirar aliviados. A espera pela concessão de benefícios pela Previdência Social, que muitas vezes acaba sendo uma via crucis para quem depende desses recursos, pode estar perto do fim. Em uma recente declaração, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que, até o final de 2024, a meta é que todos os pedidos de benefícios sejam atendidos em um prazo máximo de 30 dias.
Essa notícia vem em um momento oportuno, considerando que a legislação brasileira atual estabelece que o atendimento deve ocorrer em até 45 dias. No entanto, o próprio Ministro admitiu que apenas 55% dos pedidos são atendidos dentro deste prazo. Mas, ele parece determinado a mudar essa realidade.
Como fazer para acelerar o processo?
“Estamos trabalhando para isso”, afirmou Lupi durante um programa de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), dando a entender que um “modelo mais ágil e rápido” está sendo elaborado para otimizar o processo. Segundo o ministro, este intenso trabalho vem sendo realizado desde janeiro deste ano e já apresentou alguns avanços significativos. Por exemplo, quando o governo de Lula assumiu, apenas cerca de 30% dos pedidos de benefícios eram atendidos dentro do prazo estabelecido. Agora, esse número aumentou para 55%, com a intenção de atingir 100% até dezembro deste ano.
Qual o impacto para os beneficiários?
Essa aceleração na concessão de benefícios pela Previdência Social terá um impacto significativo para os beneficiários. Ao reduzir o tempo de espera, será possível garantir que as pessoas que dependem desses recursos recebam assistência mais rapidamente, melhorando seu bem-estar e qualidade de vida. Para se ter uma ideia da relevância desta mudança, consideremos os solicitantes do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) que, atualmente, podem fazer o requerimento por meio do processo de análise documental conhecido como Atestmed e ter o benefício concedido de forma mais rápida, sem a necessidade de passar por uma perícia médica.
“O atestado que você tem como cidadão, particular, com CRM, ou do SUS ou de qualquer hospital público, serve como atestado para você tirar a sua licença até 90 dias, provisória, e receber pela previdência social”, explicou Lupi. Esta medida, segundo o ministro, já melhorou bastante o fluxo da fila, e a perícia só é necessária em casos específicos, como quando o prazo de incapacidade é maior.
Se o plano do Ministro Carlos Lupi for bem sucedido, os cidadãos brasileiros poderão ter mais um motivo para respirar aliviados. Uma espera menor pode significar também alívio financeiro e emocional para muitas famílias que dependem desses benefícios para se manterem. Agora, só nos resta acompanhar o desdobramento dessa meta ousada do governo.