Em busca do equilíbrio fiscal para o governo Lula previsto para 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou um novo pacote de medidas que visam recompor a arrecadação de recursos. O plano composto por três ações será submetido ao Congresso Nacional como uma medida provisória. Uma vez aprovado, o pacote tem potencial para incrementar as receitas a partir de 2024, compensando perdas provenientes de mudanças em projetos dos parlamentares e recentes frustrações na arrecadação.
As ações propostas no pacote visam reduzir os chamados “gastos tributários”. No Brasil, os gastos tributários representam um grande desafio, visto que têm apresentado um crescimento considerável, passando de 2% para 6% do PIB. Haddad ressalta que o objetivo dessas medidas é equilibrar as contas através da diminuição de tais gastos.
Que medidas fazem parte desse pacote?
Dentre as medidas anunciadas, temos: a Desoneração da folha de salários, a Compensação tributária e uma revisão do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Essas medidas, se bem implementadas, podem representar um importante passo rumo ao equilíbrio fiscal tão desejado para o ano de 2024.
Como essas medidas podem afetar a economia brasileira?
De acordo com cálculos da equipe econômica do governo, a aplicação dessas medidas poderia reduzir a renúncia fiscal de R$ 12 bilhões planejada para 2024 pela metade. Esse valor economizado seria então redirecionado para compensar benefícios concedidos ao setor de eventos. Além disso, a proposta da Compensação tributária visa oferecer maior transparência ao processo e garantir uma maior previsibilidade dos gastos tributários anuais.
Qual a relevância dessas medidas?
Essas medidas vêm em um momento crítico, a apenas três dias do fim de 2023, e têm como objetivo principal auxiliar o governo a alcançar o equilíbrio fiscal previsto para 2024. Especialistas em contas públicas avaliam que, para alcançar essa meta, será necessário adotar medidas adicionais de incremento de receitas e possíveis contingenciamentos orçamentários ao longo de 2024. No entanto, essas ações poderão enfrentar resistências do Planalto. Haddad finaliza, ressaltando a importância de dialogar com a equipe econômica do governo e avançar com as medidas apresentadas.