O Ministério da Previdência Social espera economizar até R$10 bilhões neste ano através de ações preventivas. Essas medidas contemplam alterações no pagamento do auxílio-doença e a intensificação das análises no INSS para combater fraudes. Desde 2023, o governo federal tem implementado medidas de economia no INSS, visando alcançar o déficit zero.
Alterações no Auxílio-Doença do INSS
Para reduzir custos, o governo decidiu alterar o processo da perícia médica do auxílio-doença. O benefício por incapacidade temporária, que exigia que a análise médica fosse feita pessoalmente, agora pode ser substituído por um atestado. Quando o pedido de benefício for realizado no INSS, o trabalhador poderá adicionar o atestado médico através do sistema online Atestmed, seguindo as regras estabelecidas.
Regras para o Atestado Médico
- O atestado médico deve conter os dados pessoais do trabalhador, a descrição de sua incapacidade e a recomendação médica de licença;
- O atestado deve ser carimbado e assinado por um médico, juntamente com o seu número de registro no conselho de classe;
- Se a licença for superior a 180 dias, é necessário passar por uma perícia médica;
- Caso já tenha dado entrada no pedido, é possível anexar novos documentos online ou ir pessoalmente até uma agência do INSS sem agendamento prévio para entregar o atestado.
A expectativa é que essa prática economize em torno de R$ 5,6 bilhões, pois evita ações judiciais contra o Instituto e a necessidade de pagar valores atrasados.
Análise detalhada nos Benefícios do INSS
Com a intensificação da análise nos benefícios do INSS, o governo espera economizar cerca de R$1,8 bilhão. O Ministério da Previdência Social tem reforçado estratégias de monitoramento ativo no INSS para combater fraudes, principalmente em processos digitais que envolvem beneficiários indevidos ou falecidos. Para isso, está utilizando ferramentas como: cruzamento de dados com outras bases do governo, pedido de comprovação de vida e checagem detalhada das informações fornecidas pelos beneficiários.