A 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou nesta segunda-feira (9) o governo Lula (PT) a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais relacionados ao episódio dos móveis do Palácio da Alvorada. Segundo a defesa de Bolsonaro, o casal optou por usar seus móveis pessoais durante o mandato presidencial, deixando a mobília federal em um depósito. As acusações do atual presidente Lula, de que os antigos ocupantes teriam “levado e sumido com 83 móveis,” foram consideradas infundadas pelo juiz. Este caso levantou muitas discussões sobre a gestão do patrimônio público no Brasil.
Na sentença, o juiz Diego Câmara afirmou que houve “dano à imagem e à reputação” do ex-presidente e de sua esposa devido às declarações de Lula. Os itens referenciados sempre estiveram sob tutela da União, conforme comprovado. A AGU (Advocacia-Geral da União) anunciou que irá recorrer da decisão. Os comentários do presidente Lula acerca dos móveis foram considerados prejudiciais, ultrapassando o “direito de crítica” ao sugerirem desvio de bens públicos.
Afinal, onde estavam os móveis do Palácio da Alvorada?
A chamada “guerra dos móveis” teve início nos primeiros dias de 2023, quando Lula reclamou de viver em um hotel enquanto esperava pela reforma do Palácio da Alvorada. Comentou sobre o estado precário das residências oficiais do Alvorada e da Granja do Torto, alegando que Bolsonaro e Michelle teriam “levado tudo”. Durante um café da manhã com jornalistas, Lula afirmou que não sabia se os móveis eram particulares do casal, mas que estavam ausentes, deixando o palácio sem cama ou sofá.
Quais os móveis comprados por Lula para o Alvorada?
De acordo com revelações, a ausência dos móveis foi um dos motivos para o gasto de R$ 196,7 mil em novos móveis de luxo. Veja a lista de itens adquiridos:
- Sofá (306 cm de largura, 110 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 65.140
- Sofá (232 cm de largura, 109 cm de profundidade), com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés, revestido em couro na tonalidade cinza, grão natural. Valor: R$ 31.690
- Cama (231 cm de largura, 246 cm de profundidade e 94 cm de altura), com revestimento em couro grão natural, lixamento leve e acabamento oleoso. Pés em metal e revestimento secundário em tecido. Valor: R$ 42.230
- Poltrona ergonômica (90 cm de largura e 82 cm de profundidade), revestida em couro, com pufe na cor branca, revestimento em couro grão natural, com almofadas do assento com enchimento em poliuretano e estrutura metálica. Valor: R$ 29.450
- Poltrona fixa (107 cm de largura e 94 cm de profundidade), em veludo azul, com pés em aço inox, estrutura em madeira de reflorestamento, pinus naval. Valor: R$ 19.270
- Colchão (193 cm de largura e 203 cm de comprimento) masterpiece top visco. Valor: R$ 8.990
O que Michelle Bolsonaro disse sobre os móveis?
Michelle reagiu ao governo Lula afirmando que todos os móveis levados eram dela e não bens públicos. Ironizou ao sugerir uma CPI dos móveis do Alvorada. Em uma sequência de stories no Instagram, respondeu que os móveis estavam no depósito da Presidência e que ela usou sua mobília pessoal a partir do segundo semestre de 2019.
O levantamento preliminar do patrimônio do Palácio da Alvorada pela Comissão de Inventário Anual da Presidência da República indicava que 261 bens estavam desaparecidos. Porém, uma nova conferência no início do governo Lula reduziu esse número para 83. Em março deste ano, a Folha revelou que todos os 261 itens foram encontrados, encerrando a polêmica sobre o desaparecimento dos móveis.