Recentemente, uma nova mobilização tem chamado a atenção: sindicatos de aposentados e centrais sindicais estão se unindo na defesa de um projeto de lei que prevê a criação de um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A campanha ganhou força na última quinta-feira, onde o Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Sindnapi), um dos principais responsáveis pela força-tarefa, realizou o lançamento oficial do movimento em sua sede nacional.
Trata-se da proposta 1.468, autoria do deputado Pompeo de Mattos, que busca alterar a Lei 8.213, vigente desde 1996. A intenção é minimizar a desigualdade na atualização dos benefícios do INSS em comparação com o salário mínimo, uma vez que a inflação incide de maneiras diferentes sobre esses dois valores.
Quando os aposentados do INSS recebem o aumento de 5%?
A PL 1.468 propõe a criação do chamado quinquênio dos aposentados, um adicional de 5% que seria pago a cada cinco anos. Desde o início de seu terceiro mandato, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem assegurado incrementos acima da inflação para o salário mínimo, o que gera um reajuste maior para aqueles aposentados que recebem pelo piso. No entanto, a proposta objetiva abranger um maior número de beneficiários, sem distinção entre quem recebe pelo valor mínimo e quem tem direito a uma aposentadoria superior.
O incremento seria válido até para benefícios que chegam ao teto previdenciário, atualmente em R$ 7.507,49. A atualização desses benefícios é calculada com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Como isso afeta os brasileiros e a economia?
Apesar de um cenário adverso para a aprovação da proposta, considerando a configuração do Congresso atual, o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, defende a iniciativa como uma maneira de impulsionar a economia. Segundo dados divulgados, 70% dos municípios do país têm na renda dos aposentados a sua principal fonte de receita.
Nesse sentido, mais do que um reajuste nas aposentadorias, o projeto representa um estímulo ao consumo e à economia em geral. Além disso, com a população brasileira envelhecendo cada vez mais, iniciativas como essa demonstram a necessidade urgente de incluir o idoso no centro das discussões econômicas.
Com o apoio de importantes instituições como a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) e representações de aposentados de diversas centrais sindicais, como Força Sindical, CUT e CTB, o projeto aguarda aprovação no Congresso.