O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) provocou uma reação unânime ao introduzir uma resolução controversa sobre o acesso ao aborto legal por menores vítimas de violência sexual. A resolução, que visava assegurar o acesso rápido ao aborto em casos como estupro de vulnerável ou risco à vida da gestante, gerou […]
A recente aprovação de uma resolução pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) gerou debates intensos no Brasil. A resolução busca garantir o direito ao aborto legal em situações específicas, especialmente envolvendo crianças e adolescentes. Essa medida pretende assegurar o acesso a procedimentos adequados, conforme a legislação nacional, mas enfrenta resistência […]
25 de dezembro de 2024, 13:30Em recente encontro no Palácio do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que o clima no Congresso Nacional não é favorável para o avanço do Projeto de Lei do aborto. Essa declaração foi dada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes do governo nesta segunda-feira. A […]
17 de junho de 2024, 16:00