Tag: legislação

Antes de 1998, o Brasil era um terreno fértil para a criatividade na escolha de nomes. Sem restrições rígidas nos ...

Na busca por um ambiente de trabalho mais justo, a Lei de Igualdade Salarial, sancionada em julho de 2023, estabelece ...

A customização de motocicletas é uma prática comum entre os amantes das duas rodas. Alterar o escape para aumentar o ...

As carretinhas, utilizadas para transportar cargas volumosas ou pesadas, estão sujeitas a regulamentações específicas no Brasil. Reconhecidas pelo Código de ...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um marco regulatório fundamental para os trabalhadores brasileiros, instituída em 1943, no ...

No Brasil, indivíduos que possuem deficiência ou necessitam de adaptações para conduzir veículos têm direito a solicitar a Carteira Nacional ...

A partir de 1º de janeiro de 2025, o Brasil entrará em um novo cenário legislativo com uma série de ...

O tema dos carros de passeio a diesel no Brasil é um tópico controverso que desperta interesse tanto de consumidores ...

Uma recente legislação no estado do Rio de Janeiro gerou debates ao estabelecer que companhias aéreas devem permitir o transporte ...

A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao propor um projeto de lei que regula o uso de celulares ...