Fim da Linha? STF Analisa Lei que Obriga Transporte de Animais em Aviões
Uma recente legislação no estado do Rio de Janeiro gerou debates ao estabelecer que companhias aéreas devem permitir o transporte ...
Tag: legislação
Projeto propõe restrições ao uso de celulares nas escolas com NOVA LEI!
A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao propor um projeto de lei que regula o uso de celulares ...
Exigência de Prova Fotográfica em atuações poderá ser Lei; Confira o Projeto!
Em discussão na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2990/24 busca redefinir o cenário da fiscalização de trânsito no ...
Placas blecaute: a polêmica por trás do uso para burlar radares
Recentemente, o uso das chamadas placas blecaute, projetadas para burlar sistemas de radares, tem gerado debates e preocupações no setor ...
Veículos autônomos e a legislação brasileira estão se dando bem?
Os veículos autônomos representam um dos avanços mais significativos da indústria automotiva, e 2024 promete ser um ano marcante para ...
Criptomoedas em 2022: não adianta a gente fugir, a regulação vai acontecer
O que esperar do mercado de criptomoedas para 2022 e como possíveis legislações podem mexer com esse universo?
A Câmara deve votar hoje projeto de lei que regulamenta prestadoras de serviços de criptomoedas
Iniciativa ganhou força após fraudes em corretoras de criptomoedas, como o recente caso do "Rei do Bitcoin"