Demissão sem justa causa garante pacote completo de direitos
O término de um vínculo empregatício pode ser um momento crítico tanto para empregadores quanto para empregados. A rescisão de ...
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O trabalho doméstico no Brasil, por diversas décadas, foi pautado por uma relação de informalidade e, muitas vezes, desproteção legal. ...
Adquirir um apartamento é um dos passos mais significativos em termos de planejamento financeiro de longo prazo. A experiência de ...
Quando a empresa deixa de depositar o FGTS, o trabalhador pode ter acesso ao saldo bloqueado em situações importantes (como ...
As leis trabalhistas garantem direitos básicos como registro, jornada, descanso e verbas como férias, 13º e FGTS. Para facilitar, reunimos ...
A Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida como CLT, é uma legislação brasileira que regulamenta as relações de trabalho no ...
Os trabalhadores domésticos tiveram um salto de proteção jurídica a partir de 2013 e 2015. A Emenda Constitucional ampliou direitos ...
A demissão sem justa causa aciona um conjunto de verbas rescisórias que a empresa deve quitar e documentar corretamente. Este ...
O trabalho temporário é uma modalidade prevista em lei para atender demandas transitórias, como substituição de pessoal regular ou acréscimo ...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador com carteira assinada e pode ...