Tag: direitos

Quem atua em meio período tem praticamente as mesmas garantias de um contrato tradicional, com ajustes proporcionais à carga horária. ...

As principais leis trabalhistas da América Latina partem de bases semelhantes — jornada limitada, férias e descanso —, mas cada ...

Ao redor do mundo, diferentes leis criam soluções inusitadas para equilibrar produtividade, saúde e renda. Nesta seleção, trazemos cinco exemplos ...

O intervalo para descanso visual em atividades no computador não é só uma boa prática: ele integra a organização ergonômica ...

Em épocas de alta sazonal como fim de ano, Semana do Consumidor e outras campanhas, o trabalho temporário ajuda a ...

Quando a empresa deixa de depositar o FGTS, o trabalhador pode ter acesso ao saldo bloqueado em situações importantes (como ...

O contrato de aprendizagem é a porta de entrada formal para adolescentes e jovens no mercado de trabalho, com regras ...

Trabalhar sem a anotação na Carteira de Trabalho ainda é uma realidade em muitos setores, mas a prática não é ...

Se a empresa não paga as verbas rescisórias no prazo, a legislação prevê multas, possibilidade de denúncia aos órgãos de ...

O salário em atraso caracteriza descumprimento da legislação trabalhista e pode gerar multa administrativa, além de correção monetária e juros ...