Tag: direitos

A Carteira do Idoso é um documento destinado a pessoas com 60 anos ou mais, oferecendo benefícios como transporte gratuito ...

Desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, os direitos trabalhistas no Brasil, como as férias ...

O número de trabalhadores informais está aumentando no Brasil devido a significativas transformações econômicas e sociais. Segundo dados do Instituto ...

Em 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) introduziu mudanças importantes no cálculo do seguro-desemprego. A partir de 11 ...

Na legislação trabalhista do Brasil, as férias são um direito garantido aos trabalhadores com contratos regidos pela Consolidação das Leis ...

O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a trabalhadores que, devido a uma ...

A Consolidação das Leis do Trabalho, ou CLT, é um conjunto de normas que regulamenta as relações de trabalho no ...

O direito às férias remuneradas é um dos aspectos cruciais para assegurar o bem-estar dos trabalhadores. Conforme a Consolidação das ...

Os direitos dos animais têm sido amplamente discutidos nas últimas décadas, promovendo mudanças significativas na legislação e na forma como ...

A implementação da Lei n.º 13.467/17 trouxe mudanças significativas nas relações de trabalho no Brasil, destacando-se a regulamentação da jornada ...