O Porto de Santos calcula prejuízos entre R$ 820,5 milhões e R$ 5,85 bilhões com a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que obriga a autoridade portuária (SPA) a renovar o contrato da Marimex, operadora de uma área de contêineres retroportuária (sem acesso direto ao porto) até que haja um novo operador ferroviário do porto, o que deve ocorrer apenas em 2025.
Em seu recurso junto ao órgão no qual tenta reverter o acórdão, a SPA argumenta que a extensão do contrato com a empresa, que originalmente venceu em maio de 2020, traria prejuízos ao erário com perda de receita e pedidos de reequilíbrio de outros operadores do porto.
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Os cálculos financeiros das perdas variam de acordo com a depender do tempo de contrato a ser concedido à Marimex.
No documento apresentado à imprensa, a autoridade portuária afirma que a prorrogação do contrato está “imediatamente desalinhado com o planejamento de curto, médio e longo prazo (do porto) e, consequentemente, contra o interesse público”.
Em maio, o TCU impôs uma derrota ao Ministério da Infraestrutura ao decidir, por 5 votos a 3, estender o contrato já vencido da Marimex até que haja um novo operador ferroviário do porto. A atual operadora da ferrovia interna do porto, a Portofer (controlada pela Rumo), tem contrato até junho de 2025.
Novos planos do ministério
A operadora de contêineres, no entanto, mantém pretensão de conseguir, na Justiça, ficar na área por mais 20 anos contados a partir de maio de 2020.
Os ministros do TCU julgaram um pedido do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários (Settaport), que defende a prorrogação do contrato com a Marimex sob o argumento de que o encerramento da operação causaria demissões. Na ocasião, o TCU contrariou o histórico do próprio tribunal, de não fazer renovações sem licitação.
A pasta comandada por Tarcísio de Freitas quer liquidar o contrato da Marimex, que acabou em maio de 2020, porque pretende licitar ali um terminal de fertilizantes que ocuparia cerca de 90% do espaço e, no restante, construir uma área de manobra de trens (por ferroviária) para destravar um gargalo logístico do porto.
A atual ferrovia opera hoje com 49 milhões de toneladas ao ano, próxima das 50 milhões de toneladas de sua capacidade máxima.
O TCU entendeu, porém, que o Ministério e a SPA não têm o planejamento sobre quem deve construir a pera.
Há três opções à mesa sobre a construção da pera. A primeira é a obra ser incorporada pela atual operadora da ferrovia interna do porto, a Portofer (controlada pela Rumo). A segunda seria ficar a cargo da vencedora da licitação do novo terminal de fertilizantes na área da Marimex. A terceira, é que um novo operador ferroviário do porto assuma a obra no contrato da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), caso seja antecipado o fim do contrato da Portofer.
Em seu recurso, a autoridade portuária propõe ao TCU a assinatura de um contrato de transição com a Marimex que tenha duração flexível, e maior do que os seis meses previstos na legislação, até o início da construção da pera ferroviária ou o início da operação de um novo terminal.
Marca histórica
Com 13,7 milhões de toneladas de cargas transportadas em abril, o Porto de Santos (SP) registrou a terceira maior marca mensal de sua história, representando um crescimento de 1,7% em relação ao mesmo período de 2020. Até hoje, apenas os meses de março de 2021 (com 15,2 milhões de toneladas) e agosto do ano passado (também com 13,7 milhões de toneladas) alcançaram números superiores no principal terminal portuário da América Latina.
Segundo a Santos Port Authority (SPA), companhia que opera e administra o porto, o volume de cargas movimentadas no quarto mês do ano foi impulsionado principalmente por contêineres, açúcar e soja. Do total de 10,3 milhões de toneladas embarcadas, 5 milhões de toneladas foram de soja (alta de 9,2%); e 1,3 milhão de toneladas, de açúcar (aumento de 16%). Já a movimentação de contêineres nos dois fluxos totalizou 382,2 mil TEUs (salto de 6,6%).
Em um ano marcado pela quebra de recordes (os quatro primeiros meses superaram suas próprias marcas no comparativo anual), os números acumulados de embarque e desembarque de cargas no primeiro quadrimestre de 2021 atingiram 49 milhões de toneladas. Esse valor representa não só um crescimento de 8,3% em relação ao mesmo período de 2020, como também um recorde histórico para o Porto de Santos.
Porto de Cabedelo tem aumento de 25% Situado na região metropolitana de João Pessoa (PB), o Porto de Cabedelo também vem apresentando bons números ao longo de 2021. Nos primeiros cinco meses do ano, o terminal registrou um crescimento de 25% na movimentação de cargas, de acordo com a Gerência de Operações da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB). Com as 74,1 mil toneladas de cargas embarcadas e recebidas em maio, o terminal paraibano já soma 522,4 mil toneladas movimentadas no acumulado do ano.
No quinto mês, o produto mais operado foi a gasolina, com 26,5 mil toneladas. Outros produtos também transportados por lá foram petcoke, com mais de 15 mil toneladas, diesel, malte e trigo.
Porto do Pecém cultiva números positivos em abril Outro terminal que se destacou neste primeiro semestre foi o Porto de Pecém, localizado em São Gonçalo do Amarante (CE), onde a importação de equipamentos para o segmento de energia renovável e o retorno das operações de transbordo alavancaram em 44% o fluxo de cargas em abril.
Com cerca de 1,7 milhão de toneladas registradas no quarto mês do ano, o terminal cearense chegou ao total de 6,7 milhões de toneladas de cargas movimentadas no primeiro quadrimestre de 2021, elevando a média mensal para quase 1,7 milhão de toneladas. Em 2020, o fluxo médio no período de janeiro a abril foi de 1,4 milhão de toneladas, enquanto em 2019 esse valor beirou a casa de 1,2 milhão de toneladas.
Números animadores para o segmento
Após um ano completamente afetado pela crise causada pela pandemia da Covid-19, os resultados obtidos nos primeiros meses de 2021 mostram uma evolução no setor de cargas, com números positivos em vários portos brasileiros. Vale lembrar que toda a movimentação de produtos pelo país se deve ao trabalho de empresas de transporte, equipamentos, modais e demais negócios relacionados.
Para que tudo isso ocorra de forma ágil e segura, as transportadoras contam com equipamentos específicos para a realização dessas atividades, como cintas de amarração de carga, responsáveis por garantir a segurança no processo de movimentação de mercadorias. Feitas a partir de poliéster e resistentes a produtos ácidos, essas cintas são leves e flexíveis o suficiente para oferecer alta resistência e estabilidade durante o deslocamento de materiais.
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