O governo federal está estudando a elaboração de uma proposta que proíba os Estados a cobrarem ICMS sobre a bandeira tarifária da conta de luz, disse nesta quarta-feira o presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de assinatura de medida provisória que permite a venda direta de etanol para postos de combustíveis.
Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que o Brasil vive uma das mais severas crises hídricas da sua História, o que levou à adoção da bandeira vermelha na conta de luz, que encarece a tarifa. Ao mesmo tempo, no entanto, ele criticou governadores, afirmando que eles cobram ICMS, imposto de competência estadual, sobre a bandeira tarifária.
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Bolsonaro também voltou a insistir na defesa de uma proposta que enviou ao Congresso sobre a cobrança de ICMS sobre combustível, afirmado ter reduzido tributos federais. O presidente também colocou sobre os impostos estaduais a culpa pelo alto preço do gás de cozinha, apesar de a Petrobras ter aumentado o preço do produto em 35% neste ano.
Bolsonaro voltou a dizer que a população precisa saber quem são os responsáveis pela elevação dos preços.
