A recente alteração nas regras de cobrança por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visava proteger aposentados e pensionistas de descontos indevidos em seus benefícios. Contudo, mesmo após essas modificações, muitos ainda se veem surpreendidos por deduções não autorizadas em suas aposentadorias e pensões.
Como os Descontos Não Autorizados Continuam Acontecendo?
No coração da questão, está a instrução normativa emitida pelo INSS no dia 15 de março, destinada a regularizar as mensalidades sindicais e associações retiradas diretamente dos benefícios dos segurados. Uma das medidas chave inclui a implementação de um sistema de biometria para a assinatura de novos contratos, além de capar o limite da mensalidade sindical em 1% do teto do benefício, equivalente a R$ 77,86 mensais. No entanto, a surpresa veio com o extrato de abril, onde alguns aposentados encontraram o desconto máximo sendo executado sem o devido consentimento.
O que diz a Master Prev Clube de Benefícios?
A Master Prev Clube de Benefícios, uma das entidades mencionadas nos extratos dos segurados, foi alvo de 879 reclamações nos últimos seis meses no Reclame Aqui, com a maior parte dessas queixas relacionadas a cobranças não reconhecidas. A empresa assegura que suas filiações seguem as normas legais, prometendo o ressarcimento duplicado para casos de descontos não reconhecidos.
Medidas Adotadas pelo INSS
Para coibir tais práticas e garantir a segurança dos aposentados, o INSS anunciou que está investigando seis entidades por indícios de fraude, sendo a Master Prev uma delas. Com a ajuda da Polícia Federal e a implementação de um processo de diligência prévia, o órgão espera ampliar a proteção aos seus segurados, afirmando que qualquer entidade que se prove fraudulenta enfrentará consequências severas.
Como Proceder em Caso de Desconto Não Autorizado
Para os aposentados que identificarem descontos não autorizados em seus benefícios, o passo recomendado é registrar uma queixa na plataforma Fala BR e no Portal do Consumidor. Além disso, é possível solicitar o bloqueio de futuros descontos pelo Meu INSS ou diretamente com a entidade responsável pelo débito indevido.
- Acesse o Meu INSS e faça login
- Navegue até “Serviços” e selecione “Novo pedido”
- Busque por “Excluir mensalidade” e siga as instruções para completar o pedido
As novas diretrizes do INSS representam um avanço significativo na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas brasileiros. Acompanhando de perto a atuação das entidades conveniadas, busca-se combater as irregularidades e garantir que a integridade dos benefícios seja mantida.