Recentemente, o governo brasileiro comunicou oficialmente que não haverá pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família, tampouco qualquer adiantamento do valor de janeiro para dezembro. Essa declaração veio à tona após a circulação de diversas informações incorretas nas redes sociais, que sugeriam a possibilidade de dois pagamentos adicionais no próximo mês.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destacou em uma nota que as 12 parcelas anuais do Bolsa Família são pagas conforme um cronograma divulgado no início de cada ano, disponível para consulta no site oficial do programa. O ministério ainda incentiva a população a combater a propagação de notícias falsas.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter acesso ao Bolsa Família, é necessário que as famílias estejam registradas no CadÚnico, com atualizações feitas nos últimos dois anos, e que possuam uma renda per capita igual ou inferior a R$ 218 mensais. Essa renda é calculada considerando a soma dos rendimentos de todos os membros que habitam no mesmo domicílio. Certos tipos de indenizações e benefícios temporários não são incluídos neste cálculo.
Qual é o calendário oficial de pagamentos do Bolsa Família?
Os pagamentos do Bolsa Família de novembro de 2024 começaram no dia 14 e serão concluídos no dia 29. Para saber qual a data específica em que cada beneficiário receberá o pagamento, é essencial verificar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Este número pode ser encontrado em diversos documentos, inclusive na carteira de trabalho e no site do Cadastro Único.
- Final do NIS 1: 14 de novembro
- Final do NIS 2: 18 de novembro
- Final do NIS 3: 19 de novembro
- Final do NIS 4: 21 de novembro
- Final do NIS 5: 22 de novembro
- Final do NIS 6: 25 de novembro
- Final do NIS 7: 26 de novembro
- Final do NIS 8: 27 de novembro
- Final do NIS 9: 28 de novembro
- Final do NIS 0: 29 de novembro
Para dezembro, os pagamentos estão programados para ocorrer entre os dias 10 e 23, seguindo a mesma lógica de distribuição baseada no NIS.
O que é o Auxílio Gás e como ele é pago?
Além do Bolsa Família, muitos beneficiários também recebem o Auxílio Gás, um benefício concedido a cada dois meses. Em dezembro, o depósito do Auxílio Gás ocorre nas mesmas datas do Bolsa Família. Este benefício corresponde a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de treze quilogramas de gás de cozinha e é atualizado mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, sempre antes do décimo dia útil de cada mês.
Já houve 13º do Bolsa Família no passado?
Em 2019, foi autorizada uma única vez o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família. Esta ação, basada em uma Medida Provisória assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro, foi uma promessa de campanha em 2018. No entanto, para que tal medida se tornasse definitiva, era necessária a ratificação pelo Congresso Nacional, o que não ocorreu. Assim, a medida perdeu sua validade em março de 2020, sem se tornar uma política permanente.
Como evitar a disseminação de notícias falsas sobre o Bolsa Família?
A desinformação pode causar confusão entre os beneficiários do Bolsa Família. Para evitar seu espalhamento, é fundamental verificar sempre as informações em fontes oficiais. Assegurar-se de que a informação é divulgada por meio de canais confiáveis pode ajudar a combater notícias falsas. O governo, além disso, está adotando medidas para penalizar os responsáveis pela divulgação de conteúdo falso que possa impactar negativamente os beneficiários do programa.