Em meio ao ambiente de tensão provocado pelo tarifaço de 50% anunciado por Donald Trump contra exportações brasileiras, outro tema sensível à economia nacional entra em pauta nesta terça-feira (15): a audiência de conciliação sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), marcada para ocorrer às 15h (horário de Brasília), no Supremo Tribunal Federal (STF).
O encontro foi convocado pelo ministro Alexandre de Moraes, que concedeu liminar suspendendo parte dos decretos do governo federal que aumentaram as alíquotas do IOF. A medida tem gerado apreensão no mercado, sobretudo em segmentos como crédito privado e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), que dependem fortemente de previsibilidade regulatória para operar.
Discussão sobre IOF no radar: mercado busca equilíbrio institucional
Para Leandro Turaça, sócio-gestor da Ouro Preto Investimentos, o mercado enxerga a audiência como uma oportunidade de reequilíbrio institucional. “A possibilidade de um meio-termo é vista como um ponto de equilíbrio eficaz. Uma solução que preserve parte do aumento ajuda a reduzir os impactos sobre o crédito, sem hipotecar totalmente a arrecadação esperada pelo governo“, afirma.
Segundo ele, uma eventual retirada do IOF sobre operações de risco sacado, instrumento comum em operações de antecipação de recebíveis via FIDCs, poderia reduzir custos e impulsionar a retomada dessas operações, principalmente para pequenas e médias empresas. “Isso desbloquearia fluxos importantes de crédito. Já a manutenção das alíquotas sobre câmbio e empréstimos garantiria uma base tributária ao governo, sem travar o mercado“, completa Turaça.
Incerteza jurídica sobre o IOF ainda preocupa
Apesar das sinalizações, parte do mercado mantém uma postura de cautela. Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, destaca que o histórico do Supremo em decisões sobre prerrogativas do Executivo traz incertezas adicionais. “Embora haja precedentes favoráveis ao governo, o risco de judicialização preocupa investidores pela possível insegurança jurídica“, avalia.
Para ele, um prolongamento da disputa ou mudança na interpretação pode elevar o custo do crédito e restringir recursos, afetando setores como varejo, agro e construção. “Já uma solução negociada tende a reduzir o risco percebido, destravar emissões e favorecer o ambiente econômico“, conclui.
Audiência decisiva para o IOF
A audiência de conciliação será realizada entre representantes do governo federal e do Congresso Nacional, com objetivo de construir uma solução conjunta sobre os decretos do IOF. Até o momento, a liminar de Moraes segue em vigor, suspendendo o aumento do imposto.
O resultado da reunião será acompanhado de perto por agentes do mercado financeiro, fundos estruturados, empresas e investidores. A expectativa é de que uma solução equilibrada seja capaz de proteger a arrecadação sem comprometer o crédito produtivo – considerado essencial para sustentar a recuperação econômica brasileira.