Na data de ontem, 1º de janeiro de 2024, o governo retoma integralmente a cobrança dos impostos federais sobre o óleo diesel. A alíquota de PIS/Cofins passará a ser de R$ 0,35 por litro de combustível. Isso representa um aumento de R$ 0,22 por litro, haja vista que até o último domingo, 31 de dezembro de 2023, o valor estava em R$ 0,13.
Diesel da Petrobras está mais barato?
Apesar do aumento no imposto, a reoneração foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 26 de dezembro de 2023. Ele afirma que o corte nos preços anunciado pela Petrobras deve compensar ou até mesmo reduzir o valor nos postos de combustível. No dia 27 de dezembro a estatal aplicou uma redução de R$ 0,30 sobre o produto vendido na refinaria.
“[Essa redução] mais que compensa a reoneração de 1º de janeiro”, afirmou o ministro, negando a possibilidade de um aumento no preço do diesel com a retomada da cobrança dos impostos federais e, por outro lado, ilustra a possibilidade de uma pequena redução no preço final.
Preço médio do diesel no país era de R$ 5,88 antes do reajuste da Petrobras
De acordo com a pesquisa mais recente da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), até a semana finda no dia 23 de dezembro de 2023, o preço médio do diesel no país estava em R$ 5,88.
Retomada da cobrança acontece depois de sucessivas renovações
As alíquotas sobre o diesel foram zeradas em março de 2021, ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Essas alíquotas tiveram sucessivas renovações. A última ocorreu em 1º de janeiro de 2023, sendo um dos primeiros atos do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e teria validade por 1 ano.
Contudo, o governo decidiu pelo retorno da cobrança em setembro de 2023, de forma parcial e escalonada. Essa antecipação foi realizada para financiar o programa que oferecia descontos na compra de veículos novos. No mês de setembro, a alíquota cobrada foi de R$ 0,11 por litro e, desde outubro, estava em R$ 0,13.