Se você possui uma propriedade urbana ou aluga um imóvel, com certeza, já se deparou com o IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano. Dentro do mosaico de siglas ligadas à tributação brasileira, confundir IPTU, DPVAT, IPVA, e outros diversos, acaba sendo uma realidade comum. O IPTU, tema central que irá permear a nossa conversa, é uma fonte essencial de arrecadação para os municípios. Se você não está familiarizado com o IPTU, fique tranquilo! Vamos explicar como é calculado esse imposto e as consequências da inadimplência neste tipo de obrigação.
Entendendo o IPTU: O que é e como funciona?
O IPTU é o tributo relacionado às propriedades privadas situadas em áreas urbanas. Portanto, casas, apartamentos, imóveis comerciais e qualquer outro tipo de propriedade urbana privada estão sujeitas ao pagamento do IPTU. Contudo, este imposto não é fixo e cada município tem autonomia para estabelecer a forma como será cobrado. Em São Paulo, por exemplo, a estrutura do IPTU é organizada de acordo com a região da cidade, tendendo a ser mais caro em áreas onde os imóveis possuem maior valor de mercado, e mais acessível em zonas com menor infraestrutura.
Como é calculado o valor do IPTU?
O valor do IPTU é calculado por meio de uma fórmula que considera o valor venal do imóvel (valor de venda) e a taxa de imposto estipulada em cada cidade. Este valor varia conforme o tamanho e localização do imóvel, o que faz com que cada proprietário tenha um valor de IPTU diferente. A lista abaixo, disponibilizada pela Prefeitura de São Paulo, diz respeito as especificações das alíquotas a serem cobradas conforme o valor venal do imóvel: – Valor Venal de até R$ 150.000, Alíquota de 0,007 – Valor Venal de R$ 150.001 a R$ 300.000, Alíquota de 0,009 – Valor Venal de R$ 300.001 a R$ 600.000, Alíquota de 0,011 – Valor Venal de R$ 600.001 a R$ 1.200.000, Alíquota de 0,013 – Valor Venal acima de R$ 1.200.000, Alíquota de 0,015
Como consultar o valor pelo CPF?
Apesar de variar um pouco conforme a cidade, o procedimento padrão para verificar o valor do IPTU inclui o acesso ao site da prefeitura do município, login utilizando CPF e senha do gov.br, busca por “IPTU” no site e, por fim, a inserção do CPF para localização do imóvel.
E as consequências por não pagar o IPTU?
A falta de pagamento do IPTU pode gerar consequências que vão desde a renegociação da dívida até a penhora do imóvel. Mas, antes dessas ações mais drásticas, o devedor é incluído em um cadastro de inadimplentes e notificado. Se mesmo assim a dívida não for quitada, o imóvel entra na lista de dívidas ativas municipais e, como último recurso, pode ir a leilão. Dessa forma, é fundamental manter o pagamento do IPTU em dia para evitar transtornos e situações mais desagradáveis.