O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, nesta quarta-feira (9), que o governo federal e a Petrobras deem sua contribuição para conter a alta dos combustíveis no país.
Pacheco adiantou que está em avaliação a possibilidade de incluir uma participação dos dividendos repassados pela Petrobras à União na composição de conta de estabilização de preços dos combustíveis proposta por um projeto de lei pautado para esta quarta-feira no plenário do Senado.
“Nós estamos ainda avaliando… de nós termos a participação também dessa conta de equilíbrio em momento agudos através da contribuição da Petrobras, dos dividendos destinados à União, não é dividendo dos acionistas… que não é para ser usado automaticamente, é uma ferramenta a ser utiliza em momentos de crise”, defendeu o senador. “Temos que ter soluções excepcionais”.
O senador alertou que, diante do conflito entre Rússia e Ucrânia, já não sabe mais a expectativa de redução dos preços, mas ponderou que uma atuação do governo e da estatal, além da movimentação do Congresso, podem ajudar a evitar uma escalada nos custos.
No caso da União, Pacheco defendeu que o governo altere a incidência de PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha. Em relação à Petrobras, voltou a defender que assuma seu papel e cumpra sua “mínima função social” na busca de uma solução para o problema. Também lembrou que os entes da Federação também ajudem na construção de uma solução.
O plenário do Senado tem duas propostas pautadas para esta quarta-feira que miram na alta do preço dos combustíveis, uma que altera a cobrança do ICMS, fator que participa da composição do preço final dos combustíveis, e outra que cria uma conta de estabilização dos custos.
Pacheco pediu dos senadores o compromisso de analisar os dois projetos ainda nesta quarta, para enviá-los à Câmara o mais rápido possível. Acrescentou que iria avaliar o clima em plenário, na sessão que se iniciava, para conferir se há convergência para a votação nesta tarde.
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