O Ministério da Economia não está discutindo diretamente a política de preços da Petrobras (PETR4), disse na segunda-feira uma fonte do ministério familiarizada com o assunto, sinalizando que não haverá apoio ou oposição a uma mudança na forma como os preços dos combustíveis flutuam dependendo do preço do petróleo no mercado internacional.
De acordo com a fonte, que falou sob condição de anonimato, o debate será liderado pelo Ministério de Minas e Energia e pela própria estatal.
O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira o fim de uma política de preços de combustíveis na qual a Petrobras visa a paridade local com os preços globais, que dispararam após a invasão da Ucrânia pela Rússia. A Petrobras detém cerca de 80% da capacidade de refino do Brasil.
A discussão do tema no governo ocorre em meio a preocupações com o impacto dos preços do petróleo na trajetória da inflação no ano eleitoral.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenção de voto para o pleito presidencial, já afirmou que, caso eleito, não manterá o preços dos combustíveis vinculado ao dólar.
Para o Ministério da Economia, a alternativa ideal para lidar com a alta das cotações do petróleo é um projeto de lei em tramitação no Congresso (PL 11) que autoriza a alteração da fórmula do ICMS incidente sobre combustíveis para a adoção de um valor fixo em reais, e não percentual, como ocorre atualmente.
O governo defende que os Estados estão em condições de dar uma contribuição na contenção dos preços na medida em que tiveram ganhos expressivos de arrecadação no último ano.
A fonte do ministério, reiterou, ainda, que a equipe econômica é terminantemente contrária à proposta de criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis prevista em outro projeto de lei em discussão (PL 1472).
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