O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente que o governo brasileiro já devolveu um montante de R$ 1,084 bilhão para cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas. Esses cidadãos foram vítimas de um esquema de descontos não autorizados, promovido por entidades associativas fraudulentas. Os reembolsos foram realizados integralmente e corrigidos pela inflação, diretamente nas contas onde os beneficiários recebem seus pagamentos mensais.
O presidente da República, em julho de 2023, promulgou uma medida provisória que autorizou a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 3,3 bilhões. Este montante visa garantir o ressarcimento imediato das vítimas afetadas pelo esquema fraudulento. A Advocacia-Geral da União (AGU) desempenhou um papel crucial ao conseguir o bloqueio judicial de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos de associações, empresas e indivíduos responsáveis por essas ilegalidades.
Como garantir que o reembolso do INSS está sendo processado?
Para os que identificaram descontos indevidos e acionaram o INSS, é possível acompanhar o estado do pedido de reembolso por meio de seus canais digitais, seja pelo aplicativo ou pelo site oficial do Instituto. O procedimento é bastante acessível e foi simplificado para facilitar o acompanhamento dos cidadãos.
- Acesse o aplicativo ou o site do INSS;
- Informe seu CPF e senha;
- Na seção “Do que você precisa?”, digite “Consultar pedido”;
- Clique em “detalhar” no pedido específico de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.
Como verificar se fui vítima do esquema de fraude do INSS?
Além de poder verificar diretamente no extrato do INSS, onde constam todas as movimentações, tais como retiradas consignadas e mensalidades associativas, os usuários têm outras ferramentas à disposição. No aplicativo, ao clicar sobre o ícone do sino, duas notificações podem surgir:
- Notificação positiva: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício! O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!”
- Notificação de alerta: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã, atue pelo Meu INSS ou ligue 135.”
Qual a atuação do INSS no combate às fraudes?
O INSS tem intensificado suas ações contra fraudes, trabalhando em colaboração com órgãos federais como a AGU para garantir não apenas o ressarcimento dos afetados, mas também a punição dos responsáveis. Por meio de um sistema de monitoramento mais robusto, a instituição busca assegurar que os direitos dos segurados sejam preservados e que incidentes futuros sejam prevenidos.
Além disso, o atendimento pelo telefone 135 continua disponível para esclarecimentos e apoio, funcionando de segunda a sábado, das 7h às 22h, sendo que os melhores horários para atendimento são após as 16h e aos sábados. Este serviço se mostra essencial para aqueles que encontraram dificuldades ao navegar pelos meios digitais ou preferem um contato telefônico mais direto.
