O programa Pé-de-Meia tem desempenhado um papel significativo ao proporcionar auxílio financeiro pelo Caixa Tem a estudantes de ensino médio e do EJA em circunstâncias econômicas desafiadoras. Este benefício mensal visa incentivar a permanência dos alunos na escola mediante exigências de frequência mínima, além de outras condições.
A iniciativa tem como objetivo não somente dar suporte econômico, mas também estimular a continuidade dos estudos, oferecendo pagamentos variáveis conforme a conclusão de etapas escolares e participação em exames que podem abrir portas para o ensino superior.
Como funciona o programa Pé-de-Meia?
O programa oferece múltiplos incentivos financeiros, como o Incentivo Frequência, que paga R$ 200 mensais aos alunos do ensino regular e R$ 225 aos que frequentam o EJA, desde que comprovada uma frequência mínima em sala de aula. Além disso, ao final de cada ano letivo, os alunos recebem um valor extra de R$ 1 mil por ano concluído, acumulável até a conclusão do ensino médio.
- R$ 200 anuais pela comprovação de matrícula
- R$ 1 mil por ano concluído
- R$ 200 para alunos do terceiro ano após participação no ENEM
Esses valores são depositados pela Caixa Econômica Federal em contas criadas em nome dos beneficiários. É importante notar que menores de idade necessitam de autorização dos pais ou responsáveis para movimentar essas quantias. O saque total de até R$ 3 mil é possível apenas após a formatura do ensino médio.
Qual é o calendário de pagamentos do benefício?
Os pagamentos do Incentivo Frequência seguem um calendário mensal baseado no mês de nascimento dos beneficiários. Em 2025, o cronograma de julho é o seguinte:
- Janeiro e fevereiro: 28/07
- Março e abril: 29/07
- Maio e junho: 30/07
- Julho e agosto: 31/07
- Setembro e outubro: 01/08
- Novembro e dezembro: 04/08
Quem são os elegíveis para o programa Pé-de-Meia?
Para participar, os estudantes devem cumprir critérios específicos. Necessitam estar matriculados em escolas públicas de ensino médio ou participando do EJA, possuindo entre 14 e 24 anos para o ensino médio, ou entre 19 e 24 anos para o EJA. Além disso, é preciso ser parte de uma família cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa, junto à exigência de frequência escolar mínima de 80%.
O programa prevê o desligamento dos participantes que venham a ser reprovados por dois anos consecutivos, abandonem os estudos por um período igual ou superior a dois anos, ou ainda que se envolvam em fraudes. Desta maneira, o Pé-de-Meia funciona não apenas como um apoio financeiro, mas também como um mecanismo para garantir que os jovens tenham condições de concluir seus estudos e abrir novas portas para seu futuro profissional.