Nos últimos anos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido alvo de investigações devido a um esquema de fraudes que desviou bilhões de reais de beneficiários. Entre 2019 e 2024, associações e entidades foram acusadas de realizar cadastros fraudulentos de aposentados, descontando valores de seus benefícios sem autorização. Estima-se que o prejuízo total possa alcançar R$ 6,3 bilhões.
As fraudes envolvem principalmente descontos irregulares sob a rubrica de “consignação”, mesmo sem a contratação de crédito consignado. Casos como o de Odilon Guimarães, aposentado de Belo Horizonte, ilustram a complexidade do problema. Desde 2006, ele enfrentou descontos indevidos que, segundo ele, somaram mais de R$ 6,5 mil ao longo de quase 15 anos.
Como funcionam as fraudes no INSS?
O esquema de fraudes no INSS envolve a realização de cadastros falsos de aposentados, utilizando assinaturas forjadas para autorizar descontos nos benefícios. Esses descontos aparecem nos extratos dos beneficiários como “consignação” ou “contribuição associativa”, sem que os aposentados tenham solicitado ou autorizado tais cobranças.
Além disso, há relatos de empréstimos consignados sendo liberados sem autorização dos beneficiários. Em 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) registrou 35 mil reclamações de empréstimos liberados indevidamente. Tais práticas evidenciam a necessidade de maior fiscalização e controle por parte das autoridades competentes.
Como identificar e resolver descontos indevidos?
Para identificar descontos indevidos, aposentados e pensionistas devem consultar regularmente o extrato do INSS. O extrato detalha todas as retiradas, incluindo créditos consignados e mensalidades associativas. O acesso pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, onde o beneficiário deve fazer login e verificar o “Extrato de benefício”.
Se um desconto não autorizado for identificado, o beneficiário pode solicitar a exclusão da cobrança através do serviço “excluir mensalidade associativa” no Meu INSS ou pela central 135. Além disso, é possível bloquear o benefício para associações, impedindo novos descontos. O contato direto com a associação responsável pelo desconto também é uma opção para solicitar o estorno dos valores.
Quais são os direitos dos beneficiários?
Os beneficiários do INSS têm o direito de contestar descontos não autorizados e buscar o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente. Para isso, podem registrar reclamações no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR. O INSS, por sua vez, deve entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto, solicitando a documentação que autorizou a cobrança ou a devolução dos valores.
É fundamental que os beneficiários estejam cientes de seus direitos e saibam como proceder em casos de fraudes. A informação e a transparência são aliadas importantes na luta contra esquemas fraudulentos que prejudicam milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.
