Distribuidoras de energia estão defendendo ajustes nos valores usados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para calcular o novo empréstimo ao setor elétrico. As alterações levariam a um aumento de cerca de R$ 1,6 bilhão no valor do teto que poderá ser repassado para custear as medidas adotadas ao longo da crise hídrica, no ano passado, a pior em 91 anos.
Pela proposta apresentada pela agência reguladora, a primeira parcela do socorro financeiro – destinada a cobrir o rombo na chamada conta Bandeira em abril, a importação de energia de países vizinhos e o bônus concedido aos consumidores que economizam energia – deverá totalizar até R$ 5,6 bilhões, que serão pagos pelos consumidores nos próximos anos, com juros.
O empréstimo foi autorizado pelo governo em dezembro, por meio de uma medida provisória regulamentada por decreto do presidente Jair Bolsonaro. Cabe, no entanto, à agência reguladora analisar as contribuições recebidas em consulta pública e definir os valores e os prazos de pagamento da operação financeira.
Ainda não há previsão para que os recursos sejam liberados para as distribuidoras, que funcionam como uma espécie de “caixa” do setor elétrico.
