Com o início do período de declaração do Imposto de Renda em 2025, aposentados e pensionistas devem se preparar para informar corretamente seus rendimentos à Receita Federal. A boa notícia é que, para aqueles com 65 anos ou mais, existem isenções específicas que podem reduzir ou até eliminar o imposto devido, dependendo dos valores recebidos, como explica o site Terra Brasil Notícias.
Para evitar problemas, como cair na malha fina, é essencial estar atualizado sobre as regras e prazos estabelecidos. Este artigo fornece um guia detalhado para ajudar aposentados a navegar pelo processo de declaração do Imposto de Renda em 2025.
Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2025?
De acordo com a Receita Federal, em 2025, é necessário declarar o Imposto de Renda se os rendimentos tributáveis em 2024 ultrapassaram R$ 33.888,00. Isso inclui salários, pensões e aposentadorias, tanto do INSS quanto de outros órgãos. Aposentados que recebem mais de R$ 2.824,00 mensais também estão obrigados a declarar.
O prazo para a entrega da declaração vai de 17 de março a 30 de maio de 2025. A entrega fora do prazo pode resultar em uma multa mínima de R$ 165,74, que pode aumentar conforme o valor do imposto devido.
Isenções fiscais para aposentados com 65 anos ou mais
A partir do mês em que completam 65 anos, aposentados têm direito a uma isenção adicional sobre seus rendimentos. Essa isenção é de até R$ 2.824,00 por mês, incluindo o 13º salário, totalizando R$ 53.974,14 ao ano em 2024.
Para aproveitar esse benefício, é necessário informar os valores isentos na seção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” da declaração, utilizando o código 10, que se refere à parcela isenta de proventos de aposentadoria para pessoas com 65 anos ou mais.
Como declarar a aposentadoria?
Se os rendimentos de aposentadoria ultrapassarem o limite de isenção, o excedente deve ser declarado como rendimento tributável na seção “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Além disso, rendimentos de pensões alimentícias ou aluguéis também devem ser incluídos na declaração.
Como obter o informe de rendimentos do INSS?
Para garantir uma declaração precisa, aposentados devem acessar o Informe de Rendimentos 2024 através do Portal Meu INSS ou do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Este documento fornece todos os valores pagos no ano anterior, facilitando o preenchimento correto da declaração.
Dicas para uma declaração correta do Imposto de Renda
- Verifique se completou 65 anos em 2024, pois a isenção adicional é aplicável a partir do mês de aniversário.
- Obtenha o informe de rendimentos diretamente do Meu INSS antes de iniciar a declaração.
- Utilize o código correto (10) para a parcela isenta dos proventos de aposentadoria.
- Envie a declaração até 30 de maio de 2025 para evitar multas.
- Consulte um contador ou especialista em Imposto de Renda se tiver dúvidas.
Entender as regras do Imposto de Renda para aposentados é crucial para evitar complicações com a Receita Federal. Manter a documentação organizada, conhecer os direitos e preencher a declaração com atenção são passos essenciais para garantir o aproveitamento de todos os benefícios disponíveis.