Desde o início de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva reassumiu a presidência, o programa Bolsa Família passou por uma série de transformações. Com quase 54 milhões de beneficiários, o programa viu mais de 1,3 milhão de famílias serem excluídas, sendo que 980 mil dessas eram compostas por apenas uma pessoa. As alterações nos critérios de elegibilidade, especialmente o limite de renda para famílias unipessoais, que é de R$ 218, têm sido apontadas como uma das principais razões para essas exclusões.
A assistente social Ana Luíza Câmara, do Sistema Único de Assistência Social (Suas), explica que mesmo ganhos modestos, como R$ 300 em um mês, podem desqualificar uma pessoa do programa, sem que isso signifique uma melhoria real em sua condição de vida. A dificuldade em retornar ao programa ou acessar outros benefícios sociais é uma preocupação crescente, já que o número de famílias unipessoais atendidas caiu de 4,9 milhões em 2023 para 3,9 milhões em fevereiro de 2025.
Qual é o impacto do limite municipal no programa?
Um dos desafios enfrentados pelo Bolsa Família é o limite de 16% para famílias unipessoais em cada município. Até fevereiro de 2025, 6,1 milhões de famílias unipessoais estavam registradas no Cadastro Único, mas apenas 3,9 milhões recebiam o benefício. Esse limite municipal pode ter excluído cerca de 2,2 milhões de famílias, mesmo que elas atendessem aos critérios de elegibilidade.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirma que esse limite se aplica apenas a novas concessões e foi implementado para corrigir distorções do período em que o Auxílio Brasil estava em vigor. No entanto, exceções são feitas para grupos específicos, como aqueles em situação de trabalho infantil ou em condições análogas à escravidão. Dados indicam que 64,7% dos municípios já ultrapassaram esse limite, o que gera preocupações sobre a inclusão social.
Desafios para reingresso no Bolsa Família
O programa oferece uma regra de permanência que permite que famílias que superam o critério inicial de renda continuem recebendo metade do benefício por até dois anos. No entanto, se a renda familiar atingir metade de um salário mínimo, o benefício é encerrado. A dificuldade de retornar ao programa após a exclusão é significativa, como ilustra o caso de uma senhora em Brasília que, ao começar a receber auxílio-doença, ultrapassou o limite de renda e foi excluída do programa.
Mesmo enfrentando problemas de saúde graves, ela não conseguiu retornar ao Bolsa Família, o que destaca as dificuldades enfrentadas por muitos beneficiários em situações semelhantes. A complexidade do sistema e as barreiras para reingresso são desafios que precisam ser abordados para garantir que aqueles que mais precisam tenham acesso ao suporte necessário.
Como as grandes cidades São impactadas?
Nas grandes metrópoles, onde a densidade populacional é alta, a exclusão de famílias unipessoais é ainda mais pronunciada. Ana Luíza Câmara critica a aplicação de medidas nacionais que não levam em conta as desigualdades regionais do Brasil. A falta de um estudo aprofundado sobre a territorialidade pode resultar em uma exclusão maior desses grupos em áreas urbanas densamente povoadas.
O cenário atual do Bolsa Família reflete os desafios contínuos enfrentados por políticas sociais em um país com profundas desigualdades econômicas e sociais. As mudanças implementadas visam corrigir distorções, mas também destacam a complexidade de atender às necessidades de uma população diversa e em constante mudança.