O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) oferece um modelo de saque alternativo chamado saque-aniversário. Introduzido para permitir que os trabalhadores retirem uma parte do saldo anualmente, essa modalidade é ativada no mês de aniversário do beneficiado. Implementado para fornecer uma opção de liquidez adicional, substitui o método tradicional de saque-rescisão.
Trabalhadores que optarem por este recurso continuam a ter acesso à multa de 40% do saldo em caso de demissão sem justa causa, mas renunciam ao direito de sacar o valor total acumulado na conta. Esse funcionamento é regulado por alíquotas escalonadas, conforme o saldo disponível nas contas do FGTS.
Como o Saque-Aniversário do FGTS Funciona?
A cada ano, durante o mês de aniversário do trabalhador, uma parte do saldo do FGTS é liberada. O modelo segue um calendário preestabelecido pela Caixa Econômica Federal. Portanto, um trabalhador nascido em janeiro pode acessar seus fundos a partir do dia 10 de janeiro, enquanto os nascidos em fevereiro terão acesso no dia 10 de fevereiro, e assim por diante.
O cálculo do valor disponível para saque é estipulado com base em alíquotas determinadas pelo saldo que variam entre 5% e 50%. Além disso, uma quantia adicional é acrescida ao valor final, proporcionando um incremento ao montante disponível para retirada.
Calendário Saque-Aniversário do FGTS
- Janeiro: 2 de janeiro a 31 de março
- Fevereiro: 3 de fevereiro a 30 de abril
- Março: 3 de março a 30 de maio
- Abril: 1º de abril a 30 de junho
- Maio: 2 de maio a 31 de julho
- Junho: 2 de junho a 29 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 1º de setembro a 28 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 30 de dezembro
- Novembro: 3 de novembro a 30 de janeiro
- Dezembro: 1º de dezembro a 27 de fevereiro
Quais São os Valores e Alíquotas do Saque-Aniversário?
O método de cálculo do saque-aniversário utiliza uma combinação entre a faixa de saldo disponível e a alíquota correspondente. Por exemplo, um saldo de até R$ 500 permite uma retirada de 50% do total. Saldo entre R$ 500,01 e R$ 1.000 autoriza uma alíquota de 40% com um adicional. Esse esquema continua até saldos superiores a R$ 20.000,01, com a menor alíquota de 5%.
As alíquotas aplicáveis diversificam o acesso aos fundos, incentivando a análise do trabalhador sobre a melhor maneira de utilizar a forma mais adequada de saque, guiado pelo valor disponível anualmente.
- Até R$ 500: 50% de alíquota sem adicional
- De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: 40% de alíquota e R$ 50 adicionais
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: 30% de alíquota e R$ 150 adicionais
- De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00: 20% de alíquota e R$ 650 adicionais
- De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: 15% de alíquota e R$ 1150 adicionais
- De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: 10% de alíquota e R$ 1900 adicionais
- Acima de R$ 20.000,01: 5% de alíquota e R$ 2900 adicionais
Como Solicitar o Saque-Aniversário?
Para solicitar o saque-aniversário, é necessário utilizar o aplicativo FGTS disponível para dispositivos Android e iOS. O processo é relativamente simples, exigindo o preenchimento de dados pessoais, criação de uma senha e aceitação dos termos de uso do aplicativo. Após a confirmação, o trabalhador pode optar pelo saque-aniversário, consultar os valores e prosseguir com a retirada do saldo liberado.
Os valores são disponibilizados em até cinco dias úteis após a solicitação, garantindo agilidade e facilitação no acesso aos fundos já previstos pelo benefício.