O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência direta de renda do Brasil, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica. O intuito principal do programa é garantir o direito à alimentação, promover o acesso à educação e à saúde, reduzindo as desigualdades sociais. A partir de 2025, o cronograma de pagamentos será realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, mês em que os pagamentos são antecipados.
A gestão do benefício é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esta estrutura visa assegurar que os pagamentos sejam feitos de maneira escalonada, baseando-se no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Vamos entender mais sobre o funcionamento, valor e elegibilidade do Bolsa Família a seguir.
Quem Pode Receber o Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, a família deve ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. A forma de cálculo consiste em somar todos os rendimentos da família e dividir pelo número de membros. Além disso, os beneficiários devem cumprir com certas obrigações, como garantir que seus filhos estejam frequentando a escola e realizar acompanhamento pré-natal em casos de gestantes.
Qual o Valor do Bolsa Família em 2024?
O programa prevê um pagamento básico mensal de, no mínimo, R$ 600 por família. Há adicionais previstos nas seguintes condições:
- R$ 150: por criança de até 6 anos;
- R$ 50: para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos;
- R$ 50: adicional para bebês de até seis meses.
Esses valores adicionais visam atender especificamente grupos mais vulneráveis, como crianças e gestantes, reforçando a segurança alimentar e o desenvolvimento saudável.
Bolsa Família de Janeiro
- Final do NIS 1: pagamento em 20/1
- Final do NIS 2: pagamento em 21/1
- Final do NIS 3: pagamento em 22/1
- Final do NIS 4: pagamento em 23/1
- Final do NIS 5: pagamento em 24/1
- Final do NIS 6: pagamento em 27/1
- Final do NIS 7: pagamento em 28/1
- Final do NIS 8: pagamento em 29/1
- Final do NIS 9: pagamento em 30/1
- Final do NIS 0: pagamento em 31/1
Como os Pagamentos são Realizados e Consultados?
Os pagamentos são realizados de forma eletrônica por meio da Caixa Econômica Federal. Beneficiários podem consultar o saldo pela internet utilizando o NIS ou CPF. O procedimento online permite verificar o valor do benefício e os pagamentos já realizados. Veja como realizar essa consulta no portal da Caixa Econômica Federal:
- Visite o site da Caixa Econômica Federal;
- Clique em “Consultar famílias beneficiárias”;
- Escolha a opção “Consulta por família”;
- Digite o NIS e CPF do responsável familiar;
- Clique em consultar.
Como se Cadastrar para Receber o Bolsa Família?
O primeiro passo para inscrição é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico). Este cadastro operacionaliza o ingresso em diversos programas sociais do governo federal. Embora o registro no CadÚnico seja necessário, ele não assegura a concessão automática dos benefícios. Cada programa possui suas regras e condições específicas.
O Bolsa Família continua sendo uma ferramenta vital para a promoção de equidade social no Brasil, ajustando-se para atender à necessidade constante de apoio às famílias mais necessitadas. As condições de inscrição e manutenção no programa são estruturadas para oferecer suporte justo e necessário àqueles que vivem em estado de vulnerabilidade econômica.