O início dos pagamentos do Bolsa Família no mês de novembro está previsto para o dia 18. Os primeiros a receber o benefício serão aqueles cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. Esse esquema de repasse segue um cronograma escalonado estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês, exceto em dezembro.
Para beneficiários residentes em áreas reconhecidas pelo Governo Federal como de emergência ou calamidade pública, há uma exceção. Nestes casos, o crédito do Bolsa Família é antecipado. Assim, cerca de 658 mil famílias no Rio Grande do Sul terão o benefício disponibilizado de forma antecipada.
Como funciona o escalonamento do bolsa família?
O pagamento do Bolsa Família é estruturado em um calendário escalonado, permitindo que os beneficiários recebam o valor conforme o mês avança. Para novembro de 2024, as datas são as seguintes:
- 18 de novembro: Beneficiários com NIS final 1
- 19 de novembro: Beneficiários com NIS final 2
- 20 de novembro: Beneficiários com NIS final 3
- 21 de novembro: Beneficiários com NIS final 4
- 22 de novembro: Beneficiários com NIS final 5
- 25 de novembro: Beneficiários com NIS final 6
- 26 de novembro: Beneficiários com NIS final 7
- 27 de novembro: Beneficiários com NIS final 8
- 28 de novembro: Beneficiários com NIS final 9
- 29 de novembro: Beneficiários com NIS final 0
Quais são os valores do bolsa família em 2024?
O programa Bolsa Família assegura um valor mínimo mensal de R$ 600 por família. Contudo, existem valores adicionais para grupos específicos. Um adicional de R$ 150 é concedido para cada criança de até 6 anos. Já gestantes e crianças ou adolescentes entre 7 e 17 anos recebem R$ 50 adicionais, assim como bebês de até seis meses.
Como faço para receber o benefício?
Para ser elegível para o Bolsa Família, a renda mensal per capita da família não deve ultrapassar R$ 218. Uma família composta por sete pessoas, sobrevivendo com um único salário mínimo de R$ 1.412, teria uma renda por pessoa de R$ 201,71, o que a qualificaria para receber o benefício. As famílias devem estar registradas no Cadastro Único, com informações atualizadas, e esse registro é efetuado nos centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outras unidades locais de assistência social.
Como ocorre o corte do bolsa família?
O corte do benefício do Bolsa Família ocorre quando um beneficiário não cumpre as regras e condições estabelecidas pelo programa. Aqui estão os principais motivos que podem levar ao corte do benefício:
- Desatualização do Cadastro: Se a família não atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o benefício pode ser suspenso.
- Aumento da Renda Familiar: Se a renda per capita da família ultrapassar o limite estabelecido pelo programa (atualmente R$ 218,00 por pessoa), o benefício pode ser interrompido.
- Falta de Frequência Escolar: As crianças e adolescentes devem frequentar a escola regularmente. A frequência mínima exigida é de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para adolescentes de 6 a 17 anos1.
- Falha no Acompanhamento de Gestantes: Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal regular.
- Descoberta de Mentiras no Cadastro: Se for constatado que houve falsas declarações no cadastro, o benefício pode ser suspenso.
Para evitar o corte do benefício, é essencial manter o cadastro atualizado, garantir a frequência escolar das crianças e adolescentes, e cumprir todas as condições do programa.
Como saber o calendário e condições do próximo pagamento?
Além das datas de pagamento de novembro, é essencial que os beneficiários já contem com as informações de pagamentos futuros. O calendário para o próximo mês, dezembro de 2024, foi ajustado para ocorrer entre os dias 10 e 23. A seleção de famílias para recepção do benefício não é imediata, sendo realizada uma verificação automática mensal para determinar as novas inclusões.
