A privatização da Petrobras, tema que tem sido citado pelo presidente Jair Bolsonaroe pelo ministro Paulo Guedes, seria inviável em ano eleitoral, avaliam bancos, para quem a venda da estatal é um “sonho distante” e uma “cortina de fumaça”.
Para o BTG Pactual, esse não é o tipo de luta que se espera durante um ano eleitoral. “Os aspectos legais para tornar isso possível são árduos. Em nosso entendimento, a venda do controle da estatal poderia ser possível com um projeto de lei (exigindo apenas maioria simples) alterando a lei 9.478/97, que estipula que o governo federal deve possuir pelo menos 50% (+1) das ações da empresa”, comenta.
Em relatório, os analistas Pedro Soares, Thiago Duarte e Daniel Guardiola lembram que a Constituição do Brasil define que certas atividades, incluindo algumas exercidas pela Petrobras, são de competência apenas do estado, o que significa que uma privatização também pode exigir emendas à constituição e, portanto, dois terços de apoio do Congresso. “De qualquer forma, o capital político necessário para tornar isso possível seria enorme e, antes de um ano eleitoral, não esperamos que os políticos arrisquem sua popularidade em um tópico controverso”, avaliam. Para o banco, a venda da estatal é um sonho distante neste momento.
Ações da Petrobras
Na segunda-feira, 25, as ações da empresa subiram 7% depois que a imprensa nacional noticiou que o governo brasileiro estava considerando vender ações suficientes para abrir mão de seu controle acionário. Nesta terça-feira, 26, as ações ON da companhia tinham queda de 0,14% às 13h. Segundo o BTG, embora nenhuma proposta tenha sido enviada ao Congresso, a ideia ainda preservaria certos poderes de veto ao governo. Os rumores vieram a público depois que a Petrobras anunciou aumento de 9,2% para o diesel e de 7 para a gasolina.
“Não vemos isso como mera coincidência e acreditamos que o governo pode estar mais uma vez tentando convencer a sociedade de que o ônus da fixação dos preços dos combustíveis não deve estar sujeito à vontade, mas sim estabelecido sob uma dinâmica de preços de mercado e que uma Petrobras privatizada seria do melhor interesse do País. Embora isso seja obviamente positivo para as minorias, nossa sensação é que qualquer aposta na privatização da estatal nos próximos 12 meses deve ser feita com uma grande dose de ceticismo”, afirmam os economistas.
Em última análise, avalia o banco, privatizar as refinarias do Brasil poderia ser suficiente, contribuindo fortemente para reduzir o risco do caso de investimento da Petrobras e desencadear uma potencial reclassificação sem o barulho criado pela privatização de toda a empresa. “O problema é que o desinvestimento das refinarias é atualmente um dilema do ‘ovo e da galinha’, no qual os compradores esperam por mais clareza devido aos riscos de interferência política, e os riscos de interferência política não são reduzidos até que uma parte relevante do parque de refinarias do Brasil seja vendida”, afirma a equipe do BTG.
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O banco reiterou recomendação neutra para os papéis da estatal e uma abordagem cautelosa em relação à privatização. “Embora não descartemos uma potencial venda de ações preferenciais do BNDES (com pouco ou nenhum impacto sobre o cenário de controle da empresa) devido à diminuição das resistências legais/regulatórias, pensamos que a principal fonte de vantagens de curto prazo é altamente dependente na distribuição de dividendos da empresa”, afirmam.
Rumores sobre uma possível privatização a Petrobras são uma cortina de fumaça e uma realidade inviável, segundo avaliação da Genial Investimentos. Para a instituição, o formato provável deveria ser similar ao projeto da Eletrobras, com venda de ações ordinária, diluição via capitalização e, eventualmente, o estabelecimento de uma golden share (ação preferencial que garante à União o poder de veto em questões estratégicas).
“Não bastando o simbolismo da empresa, toda a modelagem para sua privatização tomaria muito mais de um ano – podemos pegar como exemplo o tempo que a privatização de Eletrobras e Correios estão tomando”, destaca a Genial em comentário a clientes. Além disso, acrescenta, 2022 será um ano eleitoral, fazendo com que a agenda para um projeto dessa magnitude fique inviável.
Para a Ajax Capital, não há espaço para uma possível privatização da Petrobras no atual cenário macro e político do Brasil. “Hoje não vemos nem tempo nesse cronograma, nem espaço, nem disposição da classe política para uma privatização da Petrobras nesse curto prazo”, avalia o sócio da Ajax, Rafael Passos, destacando que a agenda de reformas está estagnada.
“Não vemos clima político para avanço da agenda de privatização. Ainda mais em ano pré-eleitoral”, diz. Para o profissional, embora positiva, é muito difícil acontecer no curto prazo. “O governo vai se ocupar com a PEC dos precatórios e ajustes na renda social para entregar o Orçamento do ano que vem”, acredita.
Em avaliação preliminar, o Credit Suisse diz que um cenário com a Petrobras privatizada seria positivo para a estatal. “No entanto, o formato citado nas notícias com o governo mantendo a indicação do CEO e o poder de veto não é bom para os acionistas minoritários”, avalia o banco.
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