O ano de 2024 marca uma importante etapa para os trabalhadores brasileiros, com a liberação do abono salarial PIS/Pasep. A partir de 15 de maio, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começarão a distribuir cerca de R$ 1,9 bilhão. Esse benefício não apenas fornece suporte financeiro aos elegíveis, mas também serve como motor para a economia do país.
Para quem atende aos critérios especificados, é fundamental compreender o processo de pagamento e as exigências necessárias para aproveitar esse abono. Este artigo oferece um guia abrangente sobre os requisitos de elegibilidade e as etapas para se preparar para receber este recurso financeiro crucial.
Quem tem direito ao Abono Salarial em 2024?
Os critérios para receber o abono salarial neste ano incluem estar cadastrado no PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos. Além disso, é essencial ter trabalhado sob o regime da CLT por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2022, com uma remuneração média de até dois salários mínimos mensais nesse período.
Como será efetuado o pagamento do abono salarial?
O processo de distribuição do abono apresenta uma novidade: os correntistas da Caixa Econômica Federal receberão o depósito diretamente em suas contas. Os não correntistas poderão sacar o benefício nas agências, ou por meio do aplicativo Caixa Tem. Importante ressaltar que para usar o aplicativo, é necessário que as informações pessoais estejam atualizadas na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep
O pagamento do PIS/PASEP 2024 (ano-base 2022) iniciou em 15 de fevereiro e segue o seguinte calendário:
PIS (Trabalhador da iniciativa privada):
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de março
- Março: 15 de abril
- Abril: 15 de abril
- Maio: 15 de maio
- Junho: 15 de maio
- Julho: 17 de junho
- Agosto: 17 de junho
- Setembro: 15 de julho
- Outubro: 15 de julho
- Novembro: 15 de agosto
- Dezembro: 15 de agosto
PASEP (Servidor público):
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro
- Final da inscrição 1: 15 de março
- Final da inscrição 2 e 3: 15 de abril
- Final da inscrição 4 e 5: 15 de maio
- Final da inscrição 6 e 7: 15 de junho
- Final da inscrição 8: 15 de julho
- Final da inscrição 9: 15 de agosto
Observações:
- O prazo final para saque do abono salarial é 27 de dezembro de 2024.
- Os valores variam conforme a quantidade de meses trabalhados em 2022, com o máximo de um salário mínimo (R$ 1.320 em 2024).
- O pagamento foi antecipado para 15 de maio para os trabalhadores do Rio Grande do Sul afetados pela situação de calamidade pública.
- Trabalhadores que tiveram a situação regularizada após 15 de maio receberam o benefício em 15 de junho.
Como consultar:
Você pode consultar a data exata do seu pagamento e o valor a receber através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou do Portal Gov.br.
Como consultar o número do PIS/Pasep?
Para aqueles que necessitam consultar seu número do PIS/Pasep, há diversos métodos disponíveis:
- Na sua Carteira de Trabalho (física ou digital)
- Através dos aplicativos “Meu INSS” ou “Carteira de Trabalho Digital”
- Pelo site da Caixa Econômica Federal ou do Meu INSS
- Por telefone, ligando para o atendimento da Caixa
- Diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal
Além de ser uma assistência financeira direta para os trabalhadores, o abono salarial PIS/Pasep atua como uma estratégia para aquecer a economia brasileira, fomentando a circulação de recursos e estimulando o consumo. Se você acredita ter direito ao abono salarial deste ano, certifique-se de verificar sua elegibilidade e prepare-se para reivindicar o que é seu por direito.