O abono salarial PIS/PASEP constitui uma importante fonte de renda complementar para muitos trabalhadores no Brasil. À medida que o ano de 2024 avança, crescem as dúvidas sobre quem está apto a receber esse benefício e quais são as normas que regem essa concessão. Neste artigo, explicaremos tudo o que você precisa saber sobre o abono salarial PIS/PASEP para o ano de 2024, com base no ano de referência 2022.
Destinado aos cidadãos que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), esse benefício busca apoiar financeiramente quem mais precisa. A seguir, você descobrirá como verificar se está entre os beneficiários e entenderá melhor o sistema de cálculo do abono.
Quem tem direito ao abono PIS/PASEP em 2024?
Para ser elegível ao abono salarial no ano de 2024, é essencial que o trabalhador tenha atuado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base de 2022, sejam esses dias consecutivos ou não. Além disso, é necessário que a remuneração média recebida por esse trabalho não tenha superado dois salários mínimos por mês.
Como é calculado o valor do abono salarial?
O cálculo do abono salarial PIS/PASEP é realizado de modo proporcional ao período trabalhado pelo contribuinte no ano de referência, que para o pagamento em 2024 é o ano de 2022. Cada mês trabalhado corresponde a 1/12 do valor do salário mínimo vigente em 2024, que é de R$ 1.412. Portanto, quem trabalhou um mês recebe R$ 117,67, enquanto quem trabalhou o ano completo recebe o valor total do salário mínimo, ou seja, R$ 1.412.
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024
O calendário para o pagamento do abono salarial foi cuidadosamente planejado para coincidir com o mês de nascimento do beneficiário, no caso do PIS, e conforme o número final da inscrição, para os beneficiários do PASEP. Confira as datas estimadas:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2024
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/03/2024
- Nascidos em março e abril: a partir de 15/04/2024
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15/05/2024
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17/06/2024
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15/07/2024
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15/08/2024
Como consultar e validar seu direito ao PIS/PASEP?
Verifique se está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e assegure que seu empregador reportou corretamente seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial para evitar surpresas e confirmar seu direito ao abono salarial. Você pode realizar essas verificações através dos seguintes aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), disponível para Android e iOS;
- Aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS;
- Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS;
- Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Com essas ferramentas, você pode facilmente confirmar seu direito ao benefício e planejar-se financeiramente. Entender todos os requisitos e datas é fundamental para garantir que você não perca essa oportunidade.