No intuito de impulsionar a economia nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário dos aposentados e as pensionistas do INSS. A ação, já publicada no Diário Oficial da União, tem a expectativa de injetar cerca de R$ 66 bilhões na economia do país.
Calendário de pagamento do INSS
Para os recebedores de até um salário mínimo, os pagamentos começarão a partir do dia 24 de abril e seguindo até o dia 8 de maio. Para aqueles que recebem mais de um salário mínimo, os depósitos começarão a partir do 2 de maio e seguirão até o dia 8 de maio. O segundo pagamento ocorrerá entre os dias 3 e 7 de junho para ambos os casos.
Para os recebedores de até um salário mínimo, os pagamentos começarão a partir do dia 24 de abril e seguindo até o dia 8 de maio:
| Número final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
|---|---|---|
| 1 | 24 de abril | 24 de maio |
| 2 | 25 de abril | 27 de maio |
| 3 | 26 de abril | 28 de maio |
| 4 | 29 de abril | 29 de maio |
| 5 | 30 de abril | 31 de maio |
| 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| 8 | 4 de maio | 5 de junho |
| 9 | 5 de maio | 6 de junho |
| 0 | 8 de maio | 7 de junho |
Para aqueles que recebem mais de um salário mínimo, os depósitos começarão a partir do 2 de maio e seguirão até o dia 8 de maio
| Número final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
|---|---|---|
| 1 e 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| 2 e 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| 3 e 8 | 4 de maio | 5 de junho |
| 4 e 9 | 5 de maio | 6 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 7 de junho |
Quem tem direito à antecipação?
Além dos aposentados e pensionistas do INSS, os segurados e dependentes que receberam em 2024 auxílios como por incapacidade temporária (conhecido anteriormente como auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão também terão direito ao benefício da antecipação.
Funcionamento da antecipação do 13º salário do INSS
O pagamento será dividido em duas parcelas: a primeira, correspondente a 50% do benefício do mês de abril, será paga em conjunto aos benefícios já previstos para serem depositados entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco de maio.
A segunda parcela, que corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela antecipada, será paga juntamente aos benefícios previstos para os últimos cinco dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.
Importante ressaltar que, no caso de cessação do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual.
Antecipação de pagamentos para estimular economia
Habitualmente o abono é pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. Porém, nos últimos anos, o governo adotou a antecipação do pagamento como uma estratégia para estimular a economia do país. Em 2022, por exemplo, os depósitos foram efetuados nos meses de maio e junho.
Não haverá a antecipação do 13º salário para aposentados e deficientes de baixa renda que recebem o benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).