O abono anual aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, conhecido popularmente como “13º do INSS”, terá sua distribuição adiantada este ano, conforme decisão do governo federal. O decreto de antecipação foi assinado pelo presidente Lula (PT), tendo sua publicação realizada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.
Quando a primeira parcela do 13º do INSS será paga?
A primeira parcela, que representa metade do valor total do 13º salário, está programada para ser paga no mês de abril. Importante ressaltar que este pagamento não sofrerá incidência de impostos. O dia específico de recebimento varia conforme o número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário e será o mesmo dia do pagamento usual do mês, este ocorrerá entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
Como será o pagamento da segunda parcela?
A segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS entrará na conta entre os dias 24 de maio e 7 de junho. Ao contrário da primeira parcela, esta terá a incidência de descontos como o Imposto de Renda, caso o beneficiário se enquadre na faixa de contribuição. As datas de pagamento seguem o mesmo cálculo utilizado para a primeira parcela, levando em consideração o último número do NIS do beneficiário, desconsiderando o dígito verificador.
Medida de estímulo à economia
Historicamente, o pagamento desse abono é realizado apenas no segundo semestre. No entanto, em anos recentes, o governo tem optado por antecipar essa quantia como estratégia para estimular a economia nacional.
Beneficiários do INSS aptos ao recebimento
Conforme definições do decreto, têm direito ao 13º do INSS beneficiários que, no ano de 2024, recebam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Ficar atento é fundamental
É crucial que todos os que têm direito a este benefício se mantenham informados sobre as datas e condições de pagamento para poderem usufruir do mesmo sem maiores dificuldades. Para isso, é recomendado que se consulte periodicamente o site oficial do INSS, além de outras fontes de informação confiáveis.
O 13º do INSS consiste em um direito muito importante para esses beneficiários, muitos dos quais dependem destes recursos para manter suas despesas básicas.
Portanto, essas notícias são sempre bem-vindas, especialmente quando garantem uma antecipação e a consequente oportunidade de melhor gerir as finanças pessoais.