O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedeu 45% dos benefícios por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia médica presencial em 2023. No total, foram 1,386 milhões de pedidos feitos pelo Atestmed, sistema para inclusão do atestado médico pela internet, e 627,6 mil foram atendidos.
Avaliações e projeções do presidente do INSS
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, afirma que o Atestmed tem se mostrado eficaz. Segundo ele, o órgão tem planos para avançar na implantação da teleperícia ainda neste ano. Um projeto-piloto já está em andamento, com resultados consolidados previstos para março. “Posso dizer a você, em primeira mão, que os resultados são alvissareiros. Nós não tivemos nenhum problema técnico”, afirmou.
Implantação do Atestmed
O auxílio-doença à distância foi implantado em março de 2020, temporariamente, devido ao fechamento das agências do INSS por conta da pandemia de coronavírus. Em 2022, uma lei aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro trouxe de volta a opção do auxílio sem perícia presencial. Em 2023, a medida foi aprimorada com a implementação do Atestmed.
Média de tempo para concessão e economia gerada
Os últimos dados apontam que o tempo médio para a concessão do auxílio pela internet foi de 26 dias em dezembro de 2023. Com a medida, implantada no segundo semestre do mesmo ano, a economia chegou a quase R$ 1 milhão. No entanto, em janeiro deste ano, o tempo médio de concessão de benefícios previdenciários, em geral, ficou em 46 dias, acima dos 45 dias previstos em lei.
Cruzamento de informações para evitar fraudes
Para evitar fraudes, o INSS está utilizando inteligência artificial e análise de dados. Os 1,3 milhões de pedidos de auxílio resultaram em um banco de dados com mais de 1 milhão de atestados médicos no sistema da Previdência. Isso permite cruzar informações sobre os médicos, como em qual hospital eles trabalham e se o número de registro no conselho de medicina, de fato, pertence a eles.
O que é o Atestmed e a Teleperícia?
O Atestmed é o sistema do INSS para inclusão do atestado médico pela internet. É possível solicitar o auxílio-doença (hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária) totalmente online, pelo aplicativo ou site Meu INSS. Já a teleperícia é o sistema de perícia médica realizada por meio de consulta online, permitindo que o segurado seja atendido de qualquer lugar do país, sem a necessidade de se deslocar até uma agência do INSS.