O governo do estado do Pará anunciou nesta terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, as datas oficiais dos feriados e pontos facultativos, tanto nacionais quanto estaduais, para o ano de 2025. Essas datas foram publicadas no Diário Oficial do Estado e passarão a vigorar a partir do dia 3 de março, coincidentemente a segunda-feira de carnaval. O anúncio abrange os períodos em que os serviços nos órgãos estaduais serão suspensos e suas respectivas compensações.
Os serviços essenciais em áreas como arrecadação, saúde pública, defesa social, e as atividades em parques, museus e teatros, que são de interesse turístico, permanecerão operacionais durante os feriados. Para isso, será feita uma escala de serviço para assegurar que o atendimento público não seja interrompido. Esse planejamento pretende garantir que a população continue a receber suporte necessário mesmo em dias de folga.
Como Funcionam os Pontos Facultativos no Pará?
Alguns pontos facultativos, como 2 de maio, 20 de junho, 21 de novembro e 26 de dezembro, serão compensados apenas com um acréscimo de uma hora na jornada normal dos servidores durante os seis dias úteis seguintes. Já em datas como 5 de março e 27 de outubro, a jornada de trabalho será prorrogada até as 18 horas, conforme determinação do decreto estadual.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) detém a autoridade para alterar as datas dos pontos facultativos por meio de portaria. Essa flexibilidade permite ajustes conforme necessário para atender às demandas específicas do estado.
Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para 2025
O calendário divulgado pelo governo apresenta os seguintes feriados e pontos facultativos:
- Março
- 3 e 4 – Carnaval (ponto facultativo)
- 5 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 12 horas)
- Abril
- 18 – Sexta-feira da Paixão (ponto facultativo)
- 21 – Tiradentes (feriado nacional)
- Maio
- 1º – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 2 – Ponto facultativo
- Junho
- 19 – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 20 – Ponto facultativo
- Agosto
- 15 – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)
- Setembro
- 7 – Independência do Brasil (feriado nacional)
- Outubro
- 12 – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 13 – Pós-Círio (ponto facultativo)
- 27 – Recírio (ponto facultativo até às 12 horas)
- 28 – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- Novembro
- 2 – Finados (feriado nacional)
- 15 – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 – Dia Nacional da Consciência Negra (feriado nacional)
- 21 – Ponto facultativo
- Dezembro
- 8 – Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo)
- 24 – Véspera de Natal (ponto facultativo)
- 25 – Natal (feriado nacional)
- 26 – Ponto facultativo
- 31 – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)
Impactos e Ajustes na Jornada de Trabalho
A programação dos feriados e pontos facultativos é estruturada para otimizar o serviço público e gerir eficientemente o tempo dos servidores. Ao planejar folgas e compensações, o governo busca manter um equilíbrio entre as necessidades de descanso dos trabalhadores e a continuidade dos serviços à população. É importante que os servidores estejam atentos ao decreto e às comunicações da Seplad sobre possíveis alterações neste calendário.