O programa Bolsa Família, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, inicia seus pagamentos de outubro de 2024 a partir do dia 18. O benefício segue um calendário escalonado durante os últimos dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro, mês em que o pagamento é antecipado. O primeiro grupo a receber são aqueles cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1.
Essa medida atende milhões de famílias em todo o Brasil, fornecendo um auxílio financeiro essencial para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa. O valor mínimo a ser recebido por família é de R$ 600, podendo ser acrescido conforme a presença de crianças, gestantes e adolescentes na família.
Quem Tem Direito ao Bolsa Família?
Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário que a renda mensal por pessoa da família seja de até R$ 218. Isso significa que é preciso somar toda a renda da família e dividir pelo número de membros. Se o resultado for igual ou inferior a esse valor, a família está apta a receber o benefício.
Além da renda, existem contrapartidas que os beneficiários devem cumprir. Isso inclui a manutenção das crianças e adolescentes na escola, atualização das carteiras de vacinação e acompanhamento pré-natal para gestantes. Tais medidas visam incentivar o desenvolvimento social e a saúde das famílias beneficiárias.
Calendário do Bolsa Família em Outubro
Os pagamentos do Bolsa Família em outubro serão realizados conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Abaixo, o cronograma detalhado dos pagamentos:
- Último dígito 1: 18 de outubro
- Último dígito 2: 19 de outubro
- Último dígito 3: 20 de outubro
- Último dígito 4: 23 de outubro
- Último dígito 5: 24 de outubro
- Último dígito 6: 25 de outubro
- Último dígito 7: 26 de outubro
- Último dígito 8: 27 de outubro
- Último dígito 9: 30 de outubro
- Último dígito 0: 31 de outubro
Como Consultar o Benefício do Bolsa Família
A consulta ao Bolsa Família pode ser realizada online, através do site oficial da Caixa Econômica Federal. Lá, os beneficiários têm acesso a informações sobre os valores liberados, saldo e históricos de pagamentos. Veja abaixo os passos necessários para realizar a consulta.
- Acesse o site da Caixa Econômica Federal.
- Clique em “Consultar famílias beneficiárias”.
- Selecione a opção “Consulta por família”.
- Insira o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável familiar.
- Pressione o botão “Consultar” para visualizar as informações.
Benefícios Disponíveis no Bolsa Família
O programa Bolsa Família abrange seis categorias de benefícios, cada um com uma finalidade específica. Estas são projetadas para proporcionar suporte financeiro adicional segundo as necessidades de cada família.
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Este benefício consiste em um pagamento de R$ 142 por membro da família, servindo como um piso base.
- Benefício Complementar (BCO): Como forma de garantir que todas as famílias recebam no mínimo R$ 600 mensais, este suporte é dado como um complemento financeiro.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Visando a assistência de crianças pequenas, este benefício de R$ 150 é destinado a crianças de até sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Oferecendo R$ 50 adicionais, este valor é destinado às gestantes e às crianças ou adolescentes com idades entre 7 e 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Direcionado a famílias com bebês de até sete meses, este benefício também é de R$ 50 e suas distribuições começaram em setembro.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Este auxílio garante que nenhuma família receba menos do que no programa anterior, o Auxílio Brasil, e estará disponível até maio de 2025.
Existem Exceções no Calendário de Pagamento?
O pagamento do Bolsa Família pode ser antecipado em casos especiais. Este é o caso de municípios que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública, como atualmente ocorre no Rio Grande do Sul, onde cerca de 658 mil famílias recebem o benefício no primeiro dia do repasse, independentemente do final do NIS.
Além disso, o calendário para os meses seguintes já está definido: em novembro, os pagamentos ocorrerão entre 14 e 29 de novembro; em dezembro, os valores serão disponibilizados entre 10 e 23 de dezembro, devido às festividades de final de ano.
Valores Adicionais do Bolsa Família
Enquanto o valor padrão do Bolsa Família é de R$ 600 por família, existem adicionais que podem incrementar este valor. Estes adicionais incluem:
- R$ 150 por criança de até 6 anos.
- R$ 50 por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos.
- R$ 50 por bebê de até seis meses.
Esses adicionais são fundamentais para atender as necessidades específicas de diferentes grupos dentro das famílias beneficiárias, auxiliando no cuidado com a saúde e educação dos jovens.
Auxílio-Gás e Bloqueios no Programa
Cerca de 5,6 milhões de pessoas receberão o Auxílio-Gás, que será de R$ 104 devido ao aumento no preço do gás de cozinha. Além disso, aproximadamente 500 mil famílias terão seus benefícios bloqueados, suspensos ou cancelados neste mês de outubro. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está conduzindo uma revisão cadastral rigorosa para identificar irregularidades no Cadastro Único e na conformidade com as condicionalidades do programa.
Onde encontrar mais informações:
- Site da Caixa Econômica Federal: https://www.caixa.gov.br/programas-sociais/bolsa-familia/perguntas-frequentes/Paginas/default.aspx
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia