O ano de 2024 traz mudanças significativas para os trabalhadores que têm direito ao abono salarial, graças às novas regras de saque do PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Uma das principais alterações é a organização dos saques conforme a data de aniversário dos beneficiários, prometendo um acesso mais simplificado e eficiente aos benefícios.
Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores, ativos durante o ano de 2022, serão afetados por esta nova disposição. Tal medida visa não apenas aumentar a transparência do processo mas também facilitar a gestão financeira dos trabalhadores, permitindo-lhes melhor planejamento e preparação para o saque do benefício.
Como as mudanças no PIS/PASEP Beneficiam você?
Implementar saques baseados na data de aniversário possibilita que cada trabalhador conheça com antecedência o período exato para acesso ao abono. Esta alteração é projetada para reduzir confusões, aumentar a eficiência na retirada dos fundos e, por conseguinte, auxiliar na organização financeira pessoal dos trabalhadores.
Quem tem direito ao Abono Salarial 2024?
Para ter direito ao Abono Salarial em 2024, referente ao ano-base 2022, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos: a contagem é feita a partir da data do primeiro emprego registrado em carteira.
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022: consecutivos ou não, com carteira assinada.
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2022: o valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado, sendo que cada mês trabalhado equivale a 1/12 do salário mínimo vigente no ano do pagamento.
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial: referente ao ano-base 2022.
Observações:
- O valor do abono salarial pode variar de R$ 118,00 (para quem trabalhou um mês) até um salário mínimo (para quem trabalhou os 12 meses do ano-base).
- Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador.
- Para consultar se tem direito ao benefício e o valor a receber, o trabalhador pode utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o portal Gov.br ou ligar para a Central Alô Trabalho (158).
É importante lembrar que as informações podem ser atualizadas ao longo do tempo, sendo sempre recomendado verificar os canais oficiais do governo para obter as informações mais recentes sobre o Abono Salarial.
Cálculo do PIS/PASEP 2024 e Tabela de Valores
O valor do PIS/PASEP em 2024 é calculado com base nos meses trabalhados com carteira assinada em 2022 e o salário mínimo atual de R$ 1.424,00. Veja a tabela abaixo para entender melhor a correlação entre meses trabalhados e o valor do benefício:
- 1 mês trabalhado = R$ 118,67
- 2 meses trabalhados = R$ 237,34
- 3 meses trabalhados = R$ 356,01
- 4 meses trabalhados = R$ 474,68
- 5 meses trabalhados = R$ 593,35
- 6 meses trabalhados = R$ 712,02
- 7 meses trabalhados = R$ 830,69
- 8 meses trabalhados = R$ 949,36
- 9 meses trabalhados = R$ 1.068,03
- 10 meses trabalhados = R$ 1.186,70
- 11 meses trabalhados = R$ 1.305,37
- 12 meses trabalhados = R$ 1.424,00
O pagamento do PIS/PASEP é efetuado em parcela única e é importante observar que o prazo para saque do benefício de 2022 expira somente em 28 de dezembro de 2027. Prepare-se para garantir que não perca essa importante contribuição para as suas finanças pessoais.
Calendário PIS/Pasep 2024
O calendário de pagamentos do Abono Salarial PIS/Pasep 2024, ano-base 2022, já está disponível e varia conforme o mês de nascimento do trabalhador:
PIS (Trabalhadores de empresas privadas):
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 17 de junho |
| Julho | 15 de julho |
| Agosto | 15 de agosto |
| Setembro | 16 de setembro |
| Outubro | 15 de outubro |
| Novembro | 18 de novembro |
| Dezembro | 16 de dezembro |
Pasep (Servidores públicos):
| Final da inscrição | Data de Pagamento |
|---|---|
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 | 15 de abril |
| 3 | 15 de abril |
| 4 | 15 de maio |
| 5 | 15 de maio |
| 6 | 17 de junho |
| 7 | 17 de junho |
| 8 | 15 de julho |
| 9 | 15 de agosto |
Observações:
- Os trabalhadores podem sacar o Abono Salarial até 27 de dezembro de 2024.
- O valor do benefício varia conforme o tempo trabalhado em 2022.
- Atenção: O governo federal antecipou o pagamento do Abono Salarial para 15 de maio de 2024 para os trabalhadores das regiões atingidas pela calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Como consultar:
Para consultar se tem direito ao benefício e a data de pagamento, o trabalhador pode:
- Acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- Acessar o site da Caixa (para trabalhadores de empresas privadas): https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/abono-salarial/PAGINAS/DEFAULT.ASPX
- Acessar o site do Banco do Brasil (para servidores públicos): https://www.bb.com.br/