Uma união de forças entre sindicatos de aposentados e centrais sindicais visa resultar na aprovação do projeto de lei que visa a criação de um incremento de 5% em aposentadorias e pensões do INSS. Acena positiva para os proventos dos aposentados, a medida poderia significar um importante avanço na corrida pela valorização desses proventos.
A motivação por trás corresponde ao deflagrado quinquênio dos benefícios, um adicional que seria pago a cada cinco anos. Essa campanha foi lançada na sede do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Sindnapi), principal entidade à frente desta demanda.
Quinquênio dos aposentados: fique por dentro
A proposta correspondente a este cenário é a de número 1.468, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A finalidade dela é modificar a lei 8.213, de 1996, que discorre sobre os planos de benefícios da Previdência Social, a fim de criar o quinquênio para os aposentados. O argumento do parlamentar reside na busca por mitigar a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS frente ao salário mínimo.
É válido lembrar que o salário mínimo é o ponto de partida para as aposentadorias. Desde 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu aumentos acima da inflação para o salário mínimo. Isso resulta em um reajuste superior para os aposentados que ganham o piso em detrimento dos demais beneficiários.
Como isso afeta a economia?
No meio dessa equação, tem-se o grupo de aposentados, pensionistas e beneficiários que recebem valores acima do salário mínimo e até o teto previdenciário (R$ 7.507,49). Para esses, a corrigenda se baseia na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Mattos não faz distinção entre quem ganha o piso e quem recebe mais. Isso significa que, se o projeto for aprovado, todos os beneficiários do INSS teriam direito ao abono de 5% a cada 5 anos.
O posicionamento do Sindnapi é favorável à proposta por entender que ela colocaria os idosos no epicentro do debate econômico, um cenário extremamente relevante ao considerar o envelhecimento da população. Além disso, os defensores da medida sustentam que o incremento nos benefícios poderia impulsionar a economia, visto que 70% dos municípios têm nos aposentados sua principal fonte de renda.
Embora o caminho até a aprovação possa ser árduo, a mobilização em torno deste projeto revela o desejo de alçar os aposentados a um novo patamar de reconhecimento e valorização de seus benefícios.