O pagamento do IPVA é uma despesa que impacta o orçamento de muitas famílias brasileiras. Contudo, uma nova norma, recém aprovada pelo Senado Federal, promete aliviar esta carga para um grupo específico de cidadãos. O projeto em questão propõe a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.
Mudança no IPVA
Este movimento é motivado pelo envelhecimento da frota brasileira de veículos, que hoje atinge a maior idade média desde 1995. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), nos últimos anos houve um expressivo aumento no total de veículos com mais de 20 anos em circulação, passando de 2,5 milhões para 3,6 milhões. Tal cenário foi fundamental para o avanço do projeto que propõe a isenção do IPVA para estes veículos.
Isenção do IPVA pode contribuir para manutenção de carros antigos
Para parte dos senadores, a isenção do IPVA para carros mais antigos pode facilitar a destinação de mais recursos para a manutenção desses veículos. Atualmente, já existem estados que isentam esses veículos do imposto, mas em aproximadamente 20 estados essa isenção ainda não é aplicada. Se aprovado, o projeto terá validade em todo o território nacional, unificando a norma.
Próximos passos para a aprovação do projeto
O projeto agora deve ser votado no plenário do Senado. Não há, contudo, uma previsão exata de quando isso ocorrerá. Após a aprovação no Senado, ainda é necessária a avaliação da Câmara dos Deputados. Em caso de aprovação nas duas casas legislativas, o projeto irá para sanção do presidente Lula. Assim, até a finalização de todo o trâmite legal, as regras atuais de cobrança do IPVA seguem vigentes no Brasil.